1.178 Resultado da pesquisa heloisa da conceicao cristiano - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 esclarecidos, o feito comporta julgamento antecipado (artigo 330, I, do Código de Processo Civil). Discute-se nos autos a legitimidade de auto de infração de trânsito por suposto enquadramento de conduta atribuída ao requerente na hipótese definida no art. 233, do Código de Trânsito Brasileiro, qual seja, deixar de efetuar o registro de veiculo no prazo de 30 (trinta) dias, junto ao órgão execu
Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Nº 0730758-76.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIZABETE ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0730758-76.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE ALVES DE LIMA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada
Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 art. 21 da referida Lei, passando a ser chamada GAEE - Gratificação de Atividade de Ensino Especial, bem como foi incluída a previsão de que esta gratificação seria devida somente aos profissionais que atuassem exclusivamente com alunos portadores de necessidades especiais. Não obstante, o E. Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no julgamento do Incidente de Arguição de
Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Credor Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20150020120882RPV 20140111190234 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF HELOISA DA CONCEICAO CRISTIANO ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL 27 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 012088-2 Requisitante 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor HELOISA DA CONCEICA
Edição nº 144/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Advogado: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.119022-6 ALEATORIA 05/08/2014 1110 - PETICAO CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RENATO PEREIRA DA SILVA DF011723 - ROBERTO GOMES FER
Edição nº 7/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cred
Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF DESPACHO Nº 0715353-63.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALESSANDRO SANTANA REIS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0715353-63.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMEN
Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 0712636-15.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALTIDEL CARDOSO SOARES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada Contestação tempestiva. De ordem do MM. Juiz de Direito, os autos aguardarão o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pelo Réu para juntada de documentos. BRASÍLIA-DF, 2 de dezembro de 2015 18:48:33. ANNA CEZAR ALVA
Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Origem do processo Órgão julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de ANA MARIA FERREIRA DA SILVA origem Processo 0715470-54.2016.8.07.0016 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Si
Edição nº 144/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 05/08/2014 1110 - PETICAO CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANA MAGALHAES DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.1