63 Resultado da pesquisa heloísa marilac cardoso gontijo - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 502/2014 - CEAS/MG RESOLVE: “Dispõe sobre a aprovação do “ad referendum” relativo ao Termo de Aceite da SEDESE de adesão ao cofinanciamento federal do Programa Capacita SUAS referente ao exercício 2014, constante na resolução n.º 499/2014” O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/ MG, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.742,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, MASP 371664-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100069 da Secretaria de Estado de Governo. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO MÁRCIO GUISOLI, MASP 356215-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100081 da Secretaria de Estado de Governo. exonera, nos term
4 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY, MASP 279384-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100230 da Secretaria de Estado de Educação. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
24 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1588/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA METROPOLITANA B METROPOLITANA B Município TARUMIRIM BELO HORIZONTE CONTAGEM Localidade Código SAO V
28 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 23.658, de 04 de julho de 1984, alterado pelo Decreto nr 45.711 de 29 de Agosto de 2011, e acolhendo parecer da Comissão a que se refere o artigo 3º do mesmo diploma legal, concede a “Medalha de Mérito de Defesa Civil”, às seguintes personalidades, como reconhecimento aos relevantes serviços
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Expediente Retificação da PORTARIA SEDESE Nº 23/2014 Retifica-se a publicação do dia 11/11/2014, pág. 18, col. 04 e pág. 19, col. 01 da Portaria SEDESE nº. 023/2014, de 10/11/2014. No preâmbulo da Portaria onde se lê desaparecimentos de equipamentos de informática..., leia-se: desaparecimento de equipamentos na Unidade... No Art. 1º on
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 49/12, publicado em 01/08/12 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/02/12, leia-se: a contar de 03/12/11. RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 13/15 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 245207-6, Rita de Cássia Pereira Pacheco, ANE II F, 2º cargo, Ato nº. 04/15, publicado em 28/01/15
24 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2014 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP431880-4, Maria das Dores Lourenço Torres, ASB1F, 1º cargo, Ato nº 10/1993, publicado em 19/02/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 05/06/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 21/06/91; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2014 RETIFICA O ATO DE AFAST
quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE nº 2009, de 24 de dezembro de 2011, referente à implantação dos quatro anos finais do ensino fundamental, na Escola Estadual Professor Joaquim José de Oliveira, em Campos Gerais: Onde se lê: “... Bairro Baixadão...” Leia-se: “... Bairro Baixão...” SRE – Varginha 03 566648 - 1 Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo SUBSECRETARIA DE GESTÃ
quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP870994-1, M. S. G., PEB2A, admissão 02; PROCESSO ADMINISTRATIVO –