Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 61 forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 29 de abril de 2022. Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes. (Assinado por Certificado Digital). Total de feitos: 2 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0766554-40.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelan

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 6 TON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. REU: WALDEMIR DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: LEONARDO SIMIONI ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Processo: 0000605-04.2013.81

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1827 Nº 2230548-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: M. M. I. de M. - Paciente: V. M. de C. D. - Impetrado: J. da 1 V. C. do F. C. C. da B. F. - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1363 Fls. 142: Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP) - Marcelo Pucci Maia (OAB: 391119/SP) - Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP) - Liberdade Nº 2035016-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Relaxamento de Prisão; Nº origem: 1001035-04.2022.8.26.0229; Assunto: Liberdade Provisória; Impetrante: Robson Pulinario Fernades; Impetrante: Helton Paulo Marques

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2789 164 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 2001010-69.2001.8.06.0001Agravo de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: José Eduardo Lima da Silva. Advogado: Francisco Rômulo Araújo de Souza Filho (OAB: 28354/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. EMENTA: PENAL. EXECUÇÃO PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 502 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2042318-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2445 Nº 2019560-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luciley Francisco Souza Trevisolli - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 202 0622325-09.2022.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: Paulo Henrique Albuquerque Alves. Embargante: Israel Paiva Braga. Advogado: José Crisóstomo Barroso Ibiapina (OAB: 27041/CE). Despacho: - Destarte, tendo em vista que o impetrante não se desincumbiu do ônus que lhe competia no sentido de instruir a petição inicial com os documentos hábeis à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 595 TUCUNDUVA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3000746-47.2013.8.26.0457; Estelionato; Impetrante: T. V. de S.; Paciente: W. M. M.; Advogada: Thaís Vasconcellos de Souza (OAB: 390821/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term