8.612 Resultado da pesquisa helio magalhaes bittencourt - data - 11/01/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3026 D’orto Junior e outro - Providencie o autor a impressão e distribuição da carta precatória de fls. 203, comprovando a sua protocolização. - ADV: HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP), PATRÍCIA MARIA D’ORTO AMORIM (OAB 179368/SP) Processo 1031514-91.2013.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3025 para diligência no imóvel objeto da lide visando a elaboração do laudo: dia 05.03.2020, às 10 horas. Caberá aos residentes do imóvel franquear a entrada do perito no local, sob pena de responsabilização pessoal. Int. - ADV: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA (OAB 195885/SP), CLAUDIO ALBERTO NARANJO COKE (OAB 283179/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 VARA((TAB)):((TAB))3ª. VARA JUDICIAL ((TEX6))PROCESSO((TAB)):((TAB))152.01.2009.014943 ((TEX6A))Nº ORDEM((TAB)):((TAB))01.01.2009/002658 ((TEX6A))CLASSE((TAB)):((TAB))PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE((TAB)):((TAB))ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL JARDIM SAN RESSORE ADVOGADO((TAB)):((TAB))8
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO REQUERENTE:M. G. D. S. ADVOGADO:190084/SP - REGIANE RIVABEM Requerido:I. B. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:654.01.2010.000882 Nº ORDEM:01.01.2010/000441 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERENTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTSERRAT II ADVOGADO:85234/SP -
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3027 D’orto Junior e outro - À fim de republicar o ato ordinatório de fls. 388, devido inconsistência quanto ao texto:Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rosana Aparecida Salles ADVOGADO : 314357/SP - Jose Auricelio Placido Leite REQDO : Grupo Maria do Carmo Administração de Bens e Locações e Vendas VARA:3ª VARA CIVEL PROCESSO :1004651-68.2015.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Paula Rodr
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 ADVOGADO : 315078/SP - Marcus Vinicius Aparecido Borges REQDA : S.F.O.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004614-41.2015.8.26.0152 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Michael Guilherme Ferreira Uemura ADVOGADO : 107585/SP - Justiniano Aparecido Borges REQDO : Maria Carlota Ferreira VARA:1ª VARA CÍVEL PRO
AUTOR: HUGO MAIA DE ARRUDA PEREIRA, HELOISA DE ARRUDA PEREIRA, ANTONIO AUGUSTO BARBOSA DE ABREU SAMPAIO, CAMILA SALLES DE ABREU SAMPAIO, CAIO JUNQUEIRA NETTO, ABILIO DOS SANTOS DINIZ Advogados do(a) AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES - SP147736, GILBERTO HADDAD JABUR - SP129671 Advogados do(a) AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES - SP147736, GILBERTO HADDAD JABUR - SP129671 Advogado do(a) AUTOR:ANGELO JOVANI ROCHA PRINCE - SP157604 Advogado do(a) AUTOR:ANGELO JOVANI ROCHA PRINCE - SP157604 Advogados do(a) AUT
2. Muito embora o direito de greve seja uma garantia constitucional assegurada aos servidores públicos, o seu exercício haverá de preservar a continuidade do serviço público essencial, sob pena de inconstitucionalidade do movimento grevista. 3. A realização da greve dos servidores responsáveis pelo desembaraço aduaneiro de mercadoria importada e sua consequente liberação, após cumpridas as formalidades legais, não pode prejudicar o desembaraço de mercadoria perecível ou indispens�
É o voto. apamorim EM EN TA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS – DISSOLUÇÃO IRREGULAR - PRESCRIÇÃO - TEORIA DA ACTIO NATA. 1. 1. A União objetiva a responsabilização de sócio gerente presente na época do fato tributário e na época da dissolução irregular. Não é cabível a suspensão processual. 2. Súmula 435 - Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio sem comunicação ao