Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4093 Sentença Vistos. Regularização de fluxo. Sentença exarada no termo de audiência ID 92e659c. Em 26 de Junho de 2017. Processo Nº RTOrd-0011052-05.2016.5.15.0029 AUTOR DEJAIR MIRANDA ADVOGADO JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI(OAB: 210357/SP) RÉU ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS ADVOGADO ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) Intimado(s)/Citado(s): - D

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: HELIO APARECIDO AMORIN Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA ROSSI - SP197082-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5000365-15.2016.4.03.6102 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: HELIO APARECIDO AMORIN Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIA ROSSI - SP197082-A INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo interno, interposto nos termos do art.

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 4642 Notificação Processo Nº RTOrd-0011039-06.2016.5.15.0029 AUTOR CONCEICAO APARECIDA RIVAS ADVOGADO THIAGO MENDES OLIVEIRA(OAB: 259301/SP) RÉU ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS ADVOGADO ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) DESTINATÁRIOS: Intimado(s)/Citado(s): - CONCEICAO APARECIDA RIVAS AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 gcs 19419 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA JUÍZA SENTENCIANTE: ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM Votos Revisores Inconformada com a r. sentença de id 9ac4337, cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamação trabalhista, interpôs a reclamada o recurso ordinário de id 76ee72a. Sustenta que event

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 5041 SENTENÇA PROCESSO: 0011051-20.2016.5.15.0029 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RELATÓRIO Cuida-se de Embargos Declaratórios opostos por JESUÍNO AUTOR: HELIO APARECIDO AMORIN GARCIA, contra a sentença de págs. 636/648. Cumpridos os RÉU: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS pressupostos objetivos e subjetivos e sendo tempestivos, merecem aprec

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 4386 fundamentação que fica fazendo parte deste dispositivo para todos Despacho os efeitos formais e legais, observada a dedução acolhida. Indeferem-se os demais pleitos por improcedentes. Os valores serão apurados em liquidação da sentença, por simples cálculos, devendo ao principal serem acrescidos juros moratórios a partir do ajuizamento da demanda (CLT, art. 8

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE. INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA I - A peça técnica apresentada pelo Sr. Perito, profissional de confiança do Juiz e eqüidistante das partes, foi conclusiva no sentido da inexistência de incapacidade da parte autora. II - Não preenchendo o demandante os requisitos necessários à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença, a improcedência do pedido é de rigor. III - Ho

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 4145 (061619) Rel. Juiz Francisco de Assis Carvalho e Silva DJPB 04.02.2001). São devidos ainda, juros de mora nos moldes fixados na sentença. PODER JUDICIÁRIO A falência não tem aptidão de, nesse momento, afastar a incidência JUSTIÇA DO TRABALHO dos juros. Nesse sentido: RECURSO DE REVISTA. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOBRE OS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA HIPÓTESE

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1631 PROCESSO: 0011039-06.2016.5.15.0029 Regular a representação. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Dispensado do recolhimento das custas e do depósito recursal, nos termos da Súmula 86 do C. TST AUTOR: CONCEICAO APARECIDA RIVAS RÉU: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS Pressupostos intrínsecos: DECISÃO PJe-JT Todas as matérias debatidas preench

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 37705 Intimem-se. imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das Em 21 de Março de 2018. aludidas parcelas e o respectivo percentual de cada uma das três rubricas sujeitas à aplicação de forma não cumulativa da tabela progressiva do tributo: férias (nestas incluídas os abonos previstos Juiz(íza) do Trabalho no artigo 7º, inciso XVII, da Constituiçã