Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2114 RICARDO MORELLI OAB: 31310/PR Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: Mandado de Segurança Cível Assunto: [Inscrição / Documentação] Impetrante: HELIANDRO MAGNO PINTO Impetrado: SUPERINTENDENTE DA SUSIPE (atual SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - SEAP) e PRESIDENT

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2113 Autora: CSI SERVICE LTDA. Réu: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por CSI SERVICE LTDA. em face do ESTADO DO PARÁ. Seguramente não existem vícios formais no processo; as partes estão assistidas por procuradores judiciais com habilitação, satisfazendo a determinação do art. 104, do Código de Processo Civil. Do mesmo modo, vê-se que a ritualística – o procedi

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.529 Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO CONCURSO PÚBLICO C – 204 EDITAL Nº 82/2021 – SEPLAD/SEAP, 22 DE MARÇO DE 2021 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DA FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS A Secretaria de Estado de Planejamento e Administra�

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 92 10002841, Aline Souza de Jesus / 10013297, Jean Marcel Goncalves dos Santos / 10122498, Maria Clara Acacio de Oliveira Brasil. Convocação para a avaliação de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10013297, Jean Marcel Goncalves dos Santos. CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA/4ª -

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 44 Domingues Moraes, 29.84 / 10050450, Priscila de Nazare Alves de Lima, 23.60 / 10121274, Renata Tayanne da Silva Duque, 29.72 / 10120743, Thais Raquel Cutrim Jansen, 29.64. Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10094846, Joao Batista Risuenho de Oli

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 146 acompanhados de advogado em todos os atos realizados na tramitação do PAD e foram disponibilizadas as peças do processo no prazo para a apresentação de defesa prévia, por isso, resta evidente que foram apreciadas as matérias necessárias ao deslinde da controvérsia do processo originário (mandado de segurança), relativa à legalidade do procedimento realizado, sem prejuízo que haja preju�

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 147 Decisão Monocrática Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Heliandro Magno Pinto, em face de ato atribuído ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Pará. O Impetrante relata que prestou Concurso Público C – 204 – Edital n.º 17/2018 para o cargo: 411.1 técnico em gestão penitenciária – psicologia para a SUSIPE – Superintendência do Sistema Penitenciári

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 29 PORTARIA N° 387/2020-GP. Belém, 24 de janeiro de 2020. Considerando os termos do art. 4° da Lei n° 13.140/2015, art. 8°, §1°, da Resolução n° 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, e art. 5°, I) da Resolução nº 24/2018 - TJPA; Considerando o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2020/02481. DESIGNAR a senhora Taynã Santos Rodrigues para exercer a função de Medi

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6862/2020 - Terça-feira, 24 de Março de 2020 45 0.00 / 10044741, Maria Cecilia Almeida Nobrega, 0.00 / 10021081, Mariana Zuleica Correa Massoud, 0.20 / 10088177, Matheus Tavares Nascimento, 0.00 / 10097147, Monica Luzia Barboza da Silva, 0.00 / 10007445, Renata Sabrina Maciel Lobato Louzada, 2.10 / 10018942, Soraya dos Santos Amorim, 0.00. Resultado provisório na avaliação de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem:

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 58 10120743, Thais Raquel Cutrim Jansen, 17.00, 20.00, 37.00, 29.64. Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais, nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos, nota final na