Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Cândido, MASP 290.967-9, CPF 527.781.266-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Elói Mendes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/11/2006, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arlita Paraiso da Silva, MASP 832.135-8, CPF 124.790.475-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12218376 Welton Armando de Freitas – ASP – 1 - Uberaba - 35 - 28/12/2015 A 31/01/2016 158.I, 12218681 Sheila Roberta de Oliveira – ASP – 1 - Sacramento - 15 - 21/12/2015 A 04/01/2016 - 158.I, 12231346 Fernando Evangelista Moreira – ASP – 1 - Uberaba - 45 - 18/12/2015 A 31/01/2016 - 158.I, 12281184 Cintia Almeida de Brito – ASP – 1 - Uberaba - 61 - 10/12/2015 A 08/02/2016 - 158.I, 13728605 Danilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Aparecida Mattar Lemos, MASP 818.538-1, CPF 929.899.936-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com provent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MASP 248.110-9, CPF 387.144.506-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Helena de Minas / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/09/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MASP 632.019-6, CPF 427.589.636-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedra Azul / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/03/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guaraciaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/05/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4534/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03699204 Ana Maria Soares de Carvalho – PEB – 1 - Caxambu - 8 - 05/08/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 11425071 Marcos Jeferson Dijair – ATE – 1 Caxambu - 34 - 29/07/2014 A 31/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 3 - 15/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 08034233 Elizaine da Silva Louzada Moreira – ATB – 1 - Governador Valadares - 30 - 27/10/2014 A 25/11/2014 - 172, 11018223 Edna Maria dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 65 - 28/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 10829166 Liliane Vanessa Carvalho Neiva – ANE – 1 - Ouro Preto - 1 - 23/05/2014 A 23/05/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11868767 Yhara Lopes Xavier – TST – 1 Belo Horizonte - 1 - 16/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11868767 Yhara Lopes Xavier – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 12015343 Breno Baccarini Viegas – TST – 1 - Belo Horizonte - 16 - 26/05/2014 A 10/06/2014 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 09561259 Angela Maria Pimentel – ATHH – 1 - B