Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 523 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 985ce50 Qualquer dificuldade de acesso no dia da audiência, deverá entrar proferido nos autos. em contado com à Secretaria da Vara (2121-8393, 2121-8394, 2121 DESPACHO - 8395 E 2121-8392 OU PELO E-MAIL: Dê-se ciência ao exequente (Adenildo Avelino dos Santos) da VALTER.SANTOS@TRT19.JUS.BR.) para rec

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 654 que contempla a mesma tese defendida no v. acórdão, no sentido de que é devida a indenização por dano estético em caso de cicatrizes facilmente percebidas. Noutra senda, este Regional não adotou tese explícita acerca dos fundamentos concernentes à discussão do ônus da prova, tornando impossível aferir suposta violação ao artigo supracitado. Contrato Individu

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 6773 A contribuição previdenciária equivale a R$199,95 (empregado: R$63,03, empregador: R$136,92), em 01/11/2017, a cargo da reclamada, uma vez que já deduzida a cota-parte do reclamante de seu crédito. Não há incidência fiscal, nos termos do disposto no art. 12-A, da Lei nº 7713/88, na Instrução Normativa RFB nº 1500/2014, de 29/12/2014 e no Comunicado CR nº 09/2

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Lei 13.467/2017 1121 CAMPINAS/SP, 10 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor 1.EDER AVILA Recorrente(s): Advogado(a)(s): 1.ERICA MENDONCA CINTRA (SP - 205440) 1.BETAMAQUINAS Recorrido(a)(s): INDUSTRIA E COMERCIO DE 1.RICARDO DE ARRUDA Advogado(a)(s): Processo Nº ROT-0011855-43.2017.5.15.0064 Relator EDER SIVERS RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE CON

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 788 ADVOGADO DESPACHO ISABEL CRISTINA CORREA(OAB: 171050/SP) Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - ANTONIO CAVALCANTI JUNIOR Ante a ausência de propostas das partes quanto ao #id:652bc77, aguarde-se audiência designada. PODER JUDICIÁRIO Intime(m)-se. JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2020. JULIANA EYMI NAGASE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Ass

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3595 SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2020. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2020. DESPACHO Vistos. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE Servidor Em que pesem as inconsistências no sistema DEJT, fica mantida a audiência por videoconferência conforme abaixo: Processo Nº ATSum-1000140-89.2020.5.02.0016 RECLAMANTE MARCELO ARAUJO DE LIMA ADVOGADO FERNANDO GUBNITSKY(OAB: 110633/SP) ADVOGADO M

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 1049 DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CORREIOS E TELÉGRAFOS Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contra-arraz

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3388 feito. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MUNICIPAL DE SAUDE - EMUS - MARIA RITA MASCARENHA AMARAL - MUNICIPIO DE MONGAGUA Após, remetam-se os autos ao arquivo. Em 12 de março de 2019. VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000502-11.2014.5.15.0064 AUTOR SILVIA HELENA ARAUJO DA SILVA SANTOS ADVOGADO THAIS HELENA SANTOS FONDELLO(O

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO HELENA ARAUJO DA SILVA DENIO DE SOUZA ARAGAO(OAB: 27990/CE) KATIUSCIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE SAO BENEDITO ROGER AMELIO ROCHA VASCONCELOS FRANCISCO RUBENS DA ROCHA NETO COOPERZIL - COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVICOS DO BRASIL LTDA NUDESC - NUC

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 787 ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b84f998 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Lançamento para regularização do fluxo processual. ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0005900-27.1997.5.13.0019 AUTOR MARIA DO