Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1072998-6, Marlene Costa Moreira Horta, referente ao 3º período de exercício, a partir de 13/05/2017; Masp 1071040-8, Maria Cristina Pereira da Silva, referente ao 7º período de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Divinópolis SRF- I/DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Divinópolis e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo III - Definir as atribuições dos demais membros da Comissão; IV - Convocar os membros suplentes, alternadamente, quando se fizer necessário; V - Convocar e presidir as reuniões, abrir e encerrar as sessões e rubricar as atas; VI - Coordenar os trabalhos, promovendo os meios necessários para o funcionamento da Comissão e o exato cumprimento das Leis, Decretos, Regulamentos e Instruções relativos aos procedimentos licitatórios;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR 9.651,44 15.804,93 8.768,66 12.778,55 27.649,05 17.857,82 11.049,95 11.424,22 35.151,49 22.086,75 14.835,11 9.649,54 66.731,63 13.868,33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: CAPÍTULO I DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Art. 1º – O horário de atendimento ao público na FAPEMIG será das 9 às 18 horas, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. § 1º – No horário de que trata o caput todas as unidades administrativas da FAPEMIG, deverão contar com a presença de servidor ou agente público para garantir a continuidade da prestação dos serviços. § 2º –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Executora 1190.403 – SRH/ FECIFIM 1190.404 – GABINETE/ FECIFIM Unidade Operacional Setorial Responsáveis Técnicos Bruno de Castro Santos Márcio de Andrade Siqueira MASP 669.569-6 752.147-9 CPF 033.389.006-00 555.570.826-20 Roberto da Silva Vieira 361.877-4 421.361.216-34 Emerson Soares Custódio Magda Cristina Meira Bezerra 452.107-6 752.599-1 038.994.316-93 042.573.426-92 Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente ATO/041/2018 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Masp 1018494-3, Rogério de Miranda Cotta, Técnico de Desenvolvimento Rural – TDR, Nível III, Grau J, a partir de setembro de 2018. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, em Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018. JOSÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente DELIBERAÇÃO CDMEIE nº 03/2019 A Secretaria de Estado de Esportes - SEESP e o Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte divulgam Projetos Esportivos aprovados para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente: 2018.02.0057; 2018.02.0064; 2018.02.0069; 2018.02.0071; 2018.02.0073; 2018.02.0074; 2018.02.0075; 2018.02.0076; 2018.02.0078; 2018.02.0079; 2018.02.0082; 2018.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANDREA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BRYNNER REZENDE, MASP n.° 1234880-1, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo 721 722 Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL 82.196.453 8.945.511 355.916.373.244 Minas Gerais - Caderno 1 0,023094 0,002513 100,000000 70.893.265 7.060.843 349.918.417.879 0,020260 0,002018 100,000000 0,0216771 0,0022656 100,0000000 ”. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2017. Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineir