Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 404 contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, PODER JUDICIÁRIO remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de JUSTIÇA DO estilo. Publique-se. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2023. INTIMAÇÃO ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Presidente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef7cde8 proferi

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 munido de procuração com poderes específicos para esse fim RECORRIDO ADVOGADO (CPC/2015, art. 105)". Logo, não há falar em lesão ao texto constitucional vertido. Nesse contexto, o recurso de revista não se processa à luz da 154 HELEN TATIANA DOS SANTOS LIMA ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 41025/DF) Intimado(s)/Citado(s): - HELEN TATIANA DOS SANTOS LIMA Sú

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2047 à Contadoria Judicial para manifestação, retificando ou ratificando os cálculos, observando-se os termos da coisa julgada. PODER JUDICIÁRIO Com o retorno dos autos da Contadoria, façam os autos JUSTIÇA DO conclusos para analise acerca da forma mais adequada para liquidação do julgado. INTIMAÇÃO Cumpra-se na forma da lei. Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECLAMADO ORGANIZACOES CERCRED LTDA EPP THIAGO RODRIGUES DE PAIVA(OAB: 160809/RJ) ADVOGADO 1724 RECLAMANTE ADVOGADO HELEN TATIANA DOS SANTOS LIMA ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 41025/DF) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FI

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar RECORRIDO: HELEN TATIANA DOS SANTOS LIMA honorários advocatícios de sucumbência, pela parte obreira, no ADVOGADO: ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR percentual de 10%(dez por cento) sobre os pleitos julgados ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF totalmente improcedentes, com a suspensão da exigi

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 4885 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000798-07.2021.5.10.0103 RECLAMANTE JACQUELINE SOUSA DE ABREU ADVOGADO THIAGO CORREIA ARAUJO(OAB: 46520/DF) ADVOGADO FELIPE CASTRO DE AQUINO(OAB: 54332/DF) ADVOGADO DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO(OAB: 33888-A/DF) RECLAMADO DROGARIA CAITANO B SANTANA LTDA - ME ADVOGADO MEIREANGELA FONTES SILVA(OAB: 40659/DF) ADVOGADO JAKSO

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 3377 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, ficam as partes Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para manifestar-se sobre a INTIMADAS para vista dos cálculos id.a82864d. Prazo de 5 dias. contestação apresentada, pelo prazo de 10 (dez) dias, no

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Presidente 152 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3770a48 proferida nos autos. Recurso de Revista Processo Nº RORSum-0000392-98.2021.5.10.0001 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS(OAB: 63513/MG) RECORRIDO SILVIO DAMIAO DE SENA

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RUBENILTON BRITO DAS CHAGAS LEONARDO MIRANDA SANTANA(OAB: 14196/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - RUBENILTON BRITO DAS CHAGAS Processo Nº ROT-0000898-59.2021.5.10.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE INSTITUTO D

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 323 MPT o Dr. Luís Paulo Villafañe G. Santos (Procurador do exerça atividades típicas de gestão, ou seja, que detenha Trabalho). parcela importante do poder decisório em nome da empresa. Sessão ordinária presencial de 30 de novembro de 2022 (data Além disso, não pode haver controle da jornada pelo do julgamento). empregador, haja vista a incompatibilidade l�