Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Advogado Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado 33a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiza Convocada Erica Aparecida Pires Bessa Daniel de Oliveira Matias Marco Augusto de Argenton e Queiroz(OAB: MG 190106) Fabio Fazani(OAB: MG 145320) Claro S.A. Jose Henrique Cancado Goncalves(OAB: MG 57680) Leila

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Pois bem. Inicialmente, informa-se que a condenação ao pagamento de indenização por danos morais foi de R$1500,00, exclusivamente de responsabilidade da 1ª ré, em virtude de contrato de inação. O contrato de inação resta configurado quando o empregador nega ao empregado o direito de trabalhar, mantendo-o ocioso e afastado das funções que ordinariamente deveria exerce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06138846 Eliane Moutinho da Silva Salomao – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 60 - 01/02/2019 A 01/04/2019 - , 06387187 Silvana Maria Pereira Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/02/2019 A 01/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0549/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Perí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13536123 Vanessa de Souza Fidelis Mendes – ANE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 16/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I Metropolitana C, 04538518 Valeria Silva Araujo – PEB – 2 - Vespasiano - 60 - 08/10/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 06143721 Caihelux Rosario Sa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 63 - 02/08/2017 A 03/10/2017 158.I, 10133270 Sirlene Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Vespasiano - 2 - 09/10/2017 A 10/10/2017 - 158.I, 10133270 Sirlene Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Betim - 30 - 27/03/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 03338605 Maria da Conceicao Pinto – EEB – 2 - Belo Horizonte - 24 - 01/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 07975048 Clara Martins Cirino dos Santos – EEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08240376 Eni de Souza Rodrigues – ASB – 1 - Betim - 16 - 31/03/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 09393620 Vera Lucia Alves de Oliveira da Silva – PEB – 1 - Betim - 15 - 01/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03722371694 - Fatima Aparecida Ribeiro Baldez – PEB – 0Sao Francisco Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1336654-7 087757246-18 324522-2 1471391-1 1291173-1 1424768-8 859189-3 1234643-3 1346908-5 981822-0 1327359-4 1271722-9 1062149-8 1422101-4 353925158-86 980798-3 065366136-35 874536-6 1241308-4 871240-8 1288847-5 1233899-2 039666706-66 1254045-6 1372910-8 1133598-1 087984856-10 011845776-41 SORAIA APARECIDA DE PINHO CUNHA FERREIRA RAFAELLE APARECIDA LIMA MOREIRA GORETE DE LOURDES VILELA ALLAN CORDEIRO DA SILVA JEFFERSON AVILA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1336654-7 087757246-18 324522-2 1471391-1 1291173-1 1424768-8 859189-3 1234643-3 1346908-5 981822-0 1327359-4 1271722-9 1062149-8 1422101-4 353925158-86 980798-3 065366136-35 874536-6 1241308-4 871240-8 1288847-5 1233899-2 039666706-66 1254045-6 1372910-8 1133598-1 087984856-10 011845776-41 SORAIA APARECIDA DE PINHO CUNHA FERREIRA RAFAELLE APARECIDA LIMA MOREIRA GORETE DE LOURDES VILELA ALLAN CORDEIRO DA SILVA JEFFERSON AVILA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Monte Alto - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 06141899 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo – PEB – 1 - Miradouro 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 06141899 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo – PEB – 2 - Miradouro - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 10520518 Graziella Lopes Nascimento – PEB – 1 - Muriae - 4 - 24/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 10964922 Patricia de Andrade Carvalho Melo – PEB – 3 - Miradouro - 60 - 24/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DULCINEIA DA CONCEICAO VIEIRA FREITAS -Masp 0324476-1, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR II). - SRE DE PASSOS: VANDO LUCIO TEIXEIRA AMANCIO -Masp 1066564-4, PEB/PEB; GABRIELA EMILIA DE SOUZA -Masp 1373118-7, PEB/PEB. - SRE DE PONTE NOVA: AMANDA PAULA MARTINS -Masp 1405882-0, PEB/PEB; KATIA SANDRA CAETANO -Masp 1297691-6, PEB/PEB; EUDES FERREIRA BARBOSA -Masp 0662474-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. - SRE DE SETE LAGOAS: ELAINE CRISTINA