Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 Martinho da Nóbrega Coutinho) 85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0001449-25.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Roberto Mizuki Apelado: Maria Helena Henriques de Carvalho Advogado(s): Raiza Cunha Maciel (OAB/PB 18709). e Igor Espinola de

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 68-PJE) Agravo de Instrumento nº 0805289-23.2019.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Institutos Paraibanos de Educação. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima – OAB/PB 16.031. Agravado(s): Rayana Tavares de Queiroz. Advogado(s): Luan Anízio Serrão – OAB/PB 23.698. Na sessão de 22.08.19-Cota: Ap�

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 ATA DA 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. EALIZADA AOS CATORZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada no primeiro andar do Anexo Adm

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 16 NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0022075-26.2011.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovidos: BIG MOVEIS E ELETROS LTDA e FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES – INTIMEM-SE AS PARTES PROMOVIDAS DA MIGRAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O PJE. NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0025525-69.2014.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovido: MESQUITA C

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 009726 - Pb • 498, 502, 1118; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 603; Charles Gomes Pereira 003258 - Pb • 462; Charles Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 858, 867; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 723, 765, 892; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 999; Cicera Cavalcante De Sousa 010383 - Pb • 589

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 14 vindas ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, que se encontra em gozo de férias. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão às 12h10min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 Estado Da Receita, Interessado:Estado Da Paraiba Por Seu -, Procurador:Sergio Roberto Felix Lima. Processo: 0125039-63.2012.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua P

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 721; Angello Ribeiro Angelo 014407 - Pb • 58; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 687; Anibal Graco Figueiredo 008570 - Pb • 182; Anisio Anderson Alves Das Chagas 017567 - Pb • 1256; Anisio Francisco Lira Neto 011211 - E • 257; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 225; Anna Kalline Leo

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 015095 - A • 254, 255, 256; Caio Tulio Dantas Bezerra 005216 - Rn • 471; Camila Tharciana De Macedo 015435 - Pb • 60; Camilla Clara Di Paula Pinto 018852 - Pb • 505; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 414; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 172; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 610; Carla Passos Melhado 187329 -

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 327; Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493 - Pb • 506; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 170, 268, 446, 451, 455; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 219, 849; Ana Flavia Vergamini Abate 195677 - Sp • 588; Ana Luisa Cogo Maciel 265607 - Sp • 31; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 609; Ana Patricia Vi