Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1093 Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre. JUIZ CONVOCADO – ALTEMAR PAES. Relator Número do processo: 0811085-85.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: EVERTON DOS SANTOS XAVIER Participação: AGRAVADO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: HAMILTON N

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 360 REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TUCURUÍ (0012547-29.2017.8.14.0061) APELANTE: JOSIVAN COSMO DA SILVA* (OAB 8947 - JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0021439-3

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 384 ADVOGADO: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE - (OAB PA12065-A) ADVOGADO: GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA - (OAB PA22754-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME Sustentação oral ¿ Dr(a). Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza ¿ indagado, desistiu da leitura do relatór

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 REPRESENTANTE(S): JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. ROMULO JOSE FERREIRA NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 21 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0013092-04.2017.8.14.0028) APELANTE: ANTONIO FERREIRA TEIXEIRA REPRESENTANTE(S): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 345 80 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0000141-49.2014.8.14.0006) APELANTE: EDILSON CARDOSO DA PAIXAO * REPRESENTANTE: ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 81 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CAMETÁ (0005164-50.2017.8.14.0012

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 351 20 - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (000789734.2013.8.14.0301) Processo antigo: 201330154125 EMBARGANTE/AGRAVANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM Representante(s): BRENDA QUEIROZ JATENE - PROC. MUNICIPAL (PROCURADORA) EMBARGADO/AGRAVADO: LAURINDO B DA SILVA Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 21 - Embargos de Declaração em Agravo de Instrume

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 44 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0025410-51.2009.8.14.0301) - ADIADO Processo antigo: 201230227650 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 11603 - MARIA ELISA BRITO LOPES (ADVOGADO) APELADO: JUDSON JOSE SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 17271 - RUAMA OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME Relator

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 791 INTERESSADO: RENAN LOPES SOUTO REPRESENTANTE(S): OAB 12948 - LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO (ADVOGADO) OAB 19846 - JOAO BATISTA CABRAL COELHO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JORGE DE MENDONCA ROCHA RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 3 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (0002402-68.2015.8.14.0000) EMBARGANTE/AGRAVANTE: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCI

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 224 53 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0011351-08.2016.8.14.0401) APELANTE: DOUGLAS DINELY MACHADO FARIAS REPRESENTANTE(S): OAB 20082 - HELLEN CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA (ADVOGADA) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA NEVES REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 54 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010892-06

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 101 46 - PROCESSO: 0020802-18.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VANESSA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES: ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR - (OAB PA14403-A), EDILSON SILVA MOREIRA - (OAB PA7564-A) APELANTE: FELIPE DOS PRAZERES COSTA APELANTE: CLESON MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVI