Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0668079/7 0668083/9 0668087/0 0668110/0 0668111/8 0668200/9 0830335/6 0847763/0 0881110/1 0945874/6 0946948/7 0966437/6 0977003/3 0979715/0 0458050/2 0457991/8 0931865/0 1102674/7 1177453/6 1309564/1 1317796/9 1411669/3 1411866/5 1412055/4 1412225/3 1412388/9 1412575/1 1412901/9 1413395/3 1413780/6 1414177/4 1414775/5 0370258/6 0445665/3 0458077/5 0556834/0 0645881/4 0664524/6 0667637/3 0667641/5 0667645/6 0667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0668079/7 0668083/9 0668087/0 0668110/0 0668111/8 0668200/9 0830335/6 0847763/0 0881110/1 0945874/6 0946948/7 0966437/6 0977003/3 0979715/0 0458050/2 0457991/8 0931865/0 1102674/7 1177453/6 1309564/1 1317796/9 1411669/3 1411866/5 1412055/4 1412225/3 1412388/9 1412575/1 1412901/9 1413395/3 1413780/6 1414177/4 1414775/5 0370258/6 0445665/3 0458077/5 0556834/0 0645881/4 0664524/6 0667637/3 0667641/5 0667645/6 0667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, aos servidores: Fioravante Vendramini, Masp 1018635-1, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau F, acrescida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 69 Art. 3º a vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, renovável sucessivamente pôr iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e Legislação de Trânsito pertinente. Art. 4º a credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Felipe Silveira De Faria ELT-6123 AA04754410 672-61 Felipe Silveira De Faria ELT-6123 AA04754408 661-02 Felipe Soares De Almeida Souza OQI-5303 AA05186891 501-00 Felippe Benini Paulo Da Silva HIB-7866 AA03791637 501-00 Felix Junior OPS-9171 AA03925415 704-81 Felix Junior OPS-9171 AA03925414 704-81 Felix Pereira Rosa OQF-5711 AA05915188 518-51 Fernanda Abbatepietro Novaes HIO-8423 AA02691280 518-51 Fernanda Cordeiro Gomes HMC-1399

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada pelo (a) servidor (a) Sérgio Fernandes Ferreira, Delegado Regional de Polícia Civil, Nível Especial, Masp 1.145.169-7 e composta dos seguintes servidores: I – Equipe de Bens Permanentes: Titular: Patrícia Teixeira Miranda, Investigadora de Polícia Masp 1.458.559-0; Suplente: Bruno Rodrigues Garcia Gouveia, Investigador de Polícia Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores, de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do Detran-MG. Art. 4° Esta Portaria entra e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Pompeu/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; conside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG. Art. 2º A vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, podendo o detentor do certificado ser convocado em período inferior para nova homologação, nos termos da PORTARIA N.º 1440 do DETRAN/MG, d