Diário da Justiça ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7423/2022 - Segunda-feira, 1 de Agosto de 2022 AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA : DR(A). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA Ordem: 10 Processo: 0808307-74.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Relator(a): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR PACIENTE: REGINALDO MELO DA SILVA ADVOGADO: YVES THIERRE LISBOA LOPES - (OAB PA18813) AUTORIDADE COATORA: VARA DA

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 335 (TJ-MS - HC: 14051783720208120000 MS 1405178-37.2020.8.12.0000, Relator: Desª Elizabete Anache, Data de Julgamento: 27/05/2020, 1ª Câmara Criminal, Data de Publicação: 28/05/2020) Ante o exposto, pelas razões declinadas no presente voto, conheço da impetração e denego a ordem. Écomo voto. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora Belém, 10/08/2020 Número do process

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 170 Des. Rômulo José Ferreira Nunes Relator Número do processo: 0809919-18.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: EDIELSON DO NASCIMENTO GOMES Participação: ADVOGADO Nome: JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO OAB: 19592/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS COM PEDIDO

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 641 emprego ser racionalizado, situação que implica em não conhecimento da impetração”. Por tais fundamentos e diante da ausência de flagrante ilegalidade ou abuso de poder contra a liberdade de locomoção da paciente, indefiro liminarmente o habeas corpus. ÀSecretaria, para providências de arquivamento e baixa dos autos. Belém, 10 de março de 2021. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator N

Caderno único ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Num Processo 2011 00 2 025865-5 Relator Des. ARLINDO MARES Impetrante(s) SANDRO PEREIRA DE CASTRO Paciente CLEBER AGUIAR ROSA Advogado(s) SANDRO PEREIRA DE CASTRO Origem SEGUNDA VARA CRIMINAL - SANTA MARIA - 20111010242683 - INQUERITO (IP 1377/2011) DESPACHO FLS.Decisão fls. 105/107 "Vistos etc. (...) Desse modo, como já dito, tem-se como necessária a manutenção da custódia 105/107 e 111 do pacien

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 555 AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ RELATOR(A): Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENTA ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0810270-88.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL AÇÃO: HABEAS CORPUS, COM PEDIDO LIMINAR COMARCA: MARABÁ/PA PACIENTE: ACLEBIO PEREIRA DA SILVA IMPETRANTES: ADVOGADAS SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES E KATHIANE DA SILVA ALBUQUERQUE IMPETRADO: JU

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 679 RELATOR(A): Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENTA ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0801774-70.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL AÇÃO: HABEAS CORPUS, COM PEDIDO LIMINAR COMARCA: BELÉM/PA IMPETRANTES: EDUARDO CESAR TAVARES CANELAS – OAB/PA Nº 12.290 E RAFAEL QUEMEL SARMENTO - OAB/PA Nº 20.803 PACIENTE: LAODICEIA ALMEIDA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA INQUÉRITO

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 884 NONATO JUNIOR PANTOJA PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RONALDO DIAS CAMPOS OAB: 3234/PA Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA COSTA BEZERRA DOS SANTOS OAB: 22760/PA Participação: REQUERENTE Nome: JEILSON PANTOJA PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RONALDO DIAS CAMPOS OAB: 3234/PA Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA COSTA BEZERRA DOS SANTOS OAB: 22760/PA Participação: FISCAL DA

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 407 RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI GOMES DE FARIAS. EMENTA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. FURTO QUALIFICADO POR ABUSO DE CONFIANÇA, POR QUATRO VEZES (ART. 155, § 4º, INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,). PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. AUSÊNCIAS DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DA CAUTELAR SOB FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕ

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 396 EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. APLICAÇÃO DE OFÍCIO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ARTIGO 129, §1º, I E II; ARTIGO 163, PARÁGRAFO ÚNICO, I E ARTIGO 135, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELAES – ART. 319 DO CPP. VIOLAÇÃO AO DISPOSITIVO NORMATIVO DO § 2º DO ART. 282, DO CPP. REQUISITO LEGAL VIOLADO. ORDEM CONCEDIDA. ACÓRDÃO Visto