Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1102 OLIVEIRA (OAB 139966/SP), NEVTOM RODRIGUES DE CASTRO (OAB 194699/SP) Processo 0517420-36.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Unibanco-uniao de Bancos Brasileiros S/A - Defiro a reunião dos processos, consoante requerido, em razão da conexão.Providencie a Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1178 - Gysele Gomes de Carvalho Muraro - Sem prejuízo do decurso do prazo reservado ao ente público para apresentação de impugnação à fase de cumprimento de sentença, sobre o incidente suscitado em fls. 38/39 - e que diz com a legitimidade para a percepção do crédito exequendo -,faculta-se a manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1179 a percepção do crédito exequendo -,faculta-se a manifestação da exequente em cinco dias. Com eventual impugnação da fazenda pública, após a oitiva do polo ativo, tornem-me os autos em conclusão para a deliberação quanto à extensão do crédito e legitimidade para a sua percepção. Int. - ADV: JOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1418 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 0010497-46.2017.8.26.0562 (processo principal 1019438-36.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lourival Gonçalves da Silva - Diretor Técnico do Departamento de Saúde Drs IV - - FAZENDA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1419 manifestada às fls. 66 acolho a impugnação fazendária e aprovo a memória de cálculo apresentada pela pessoa política às fls. 62. Como a presente impugnação prestou-se tão somente ao mero acertamento de valores, sem qualquer resistência por parte do impugnado, deixo de carrear honorários sucumbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO IPREVSANTOS VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO IPREVSANTOS VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO IPREVSANTOS VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1293 a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Érica Álvares Lorenzo Santos - Érica Álvares Lorenzo Santos - Vistos. Ante a inércia do requerido, homologo o cálculo de fls. 03. Tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1208 Cássia Mafaldo de Lima - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP) Processo 1011636-40.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Cayre Leandro dos Santos F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1604 ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1019172-05.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Isaac Oliveira da Silva - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: ERICA SUZANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2449 Processo 1008230-11.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vanir de Oliveira Sousa - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 3250