Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33651  13 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 009/2018 - GVG Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Valor Global: R$- 37.800,00 Data da Assinatura: 05 de julho de 2018 Vigência: 05/07/2018 a 04/08/2018 Objeto: Realização de 03 shows musicais na cidade de São Félix do Xingú,, nos dias 06, 07 e 08/07/2018. Dotação orçamentária: Programa - 1424 PTRES - 32.8253 Ação - 232240 Natureza da Despesa - 33.90.39 Fonte do Recurso - 010100000

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 267 SENTENCIADO/APELADO: RUTH HELENA PARAENSE BARBOSA Representante(s): OAB 11865 - ANACELY DE JESUS RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 11054 - EDINETH DE CASTRO PIRES (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 7 ¿ Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0002669-78.2013.8.14.0301) AGRVANTE/APELANTE: MUNICIPIO DE

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 415 DAR PROVIMENTO AO APELO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA IMPOSTA Assinatura À SEGUNDA RECLAMADA (TELEFÔNICA BRASIL S/A), BEM COMO A MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DAS DEMAIS RAZÕES RECURSAIS, CONFIRMANDO A R. SENTENÇA RECORRIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS, TUDO DE A

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 145 7 ¿ Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0002669-78.2013.8.14.0301) - JULGADO AGRVANTE/APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES (PROCURADORA) ENVOLVIDO: H. M. C. INTERESSADO: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM AGRAVADO/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIOR PROCURADOR(A) DE JUSTIC

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 TORNAR SEM EFEITO . Tornar sem efeito a Publicação n° 299382, publicada no Diário Of cial do Estado n.º 33.594 de 10 de abril de 2018. Que trata do extrato de INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO DE DESPESA N° 2018NE00468 , firmado com a empresa CARLOS NAVARRO & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n.º 05.881.752/0001-22. Em, 13/12/2018 RESOLVE: CONCEDER, Licença Prêmio aos conforme abaixo relac

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33700  9 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Portaria nº 544/2018-PGE.G., 12 de setembro de 2018 O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 195070A/1. RESOLVE: CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Flávio Luiz Rabelo Mansos Neto, identidade funcional n�

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1267 estiver sob a guarda da referida documentação), conforme a solicitação do perito. 3. No tocante à proposta de honorários periciais, INDEFIRO o pedido, já que o perito nomeado é servidor público que já recebe para efetuar as perícias requisitadas, não se tratando, portanto, de perícia particular. Intimem-se e cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PE

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1331 Representante(s): OAB 17182 - GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:NUNES MORAIS LTDA. Processo nº: 0002798-63.2012.8.14.0028 Parte autora: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Procurador: GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (OAB 17182) Parte ré: NUNES MORAIS LTDA Advogado: $NOMEADVOGADOOAB DESPACHO Vistos. O seguimento da ação em curso está a depender do julgamento do Incidente de Resoluç�

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1346 PROCESSO: 00045749820128140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ação: Execução Fiscal em: 13/11/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 17182 - GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:CARVALHO SOARES E CIA LTDA Representante(s): OAB 11122 - LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE (ADVOGADO) .

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 Nome Id. Funcional Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Triênio Período Elizabeth Cristina Gil Nascimento 733024/1 2017/2018 02.01 a 31.01.19 5930949/1 2017/2018 21.01 a 19.02.19 Adriana Moreira Bessa Sizo 80845530/2 1ª parcela 2010/2013 16.11 a 15.12.18 Erotides Martins Reis Neto Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi 57234659/2 2ª parcela 2011/2014 08.11 a 07.12.18 Fernando Augusto Braga Oliveira 5459680/3 2017/2018 02.01 a 31.01.19