Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 198/2020 Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Itaúna/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Fábio Bruno da Silva, Madep. 867-D/MG, da função de Coordenador Local da Defenso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DEAME PORTARIA DEAME Nº 005/2021 Regulamenta os prazos para entrega de Licença de Atividade de empresa, carteira de blaster, certificado de registro de colete balístico e autorização para queima de fogos de artifício, pela DEAME/DEMA/ SIPJ/PCMG. O titular da Delegacia Especi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.734 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/GAB/ARI nº 132/2022, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1366926/2 1366963/5 1367054/2 1367065/8 1367190/4 1367205/0 1367439/5 1367477/5 1383922/0 1417823/0 1417933/7 1418117/6 1418119/2 1418130/9 1418135/8 1418626/6 1418629/0 1418634/0 1418641/5 1418642/3 1418653/0 1418656/3 1418667/0 1418673/8 1418676/1 1418692/8 1418703/3 1418706/6 1418713/2 1418719/9 1418735/5 1418738/9 1418746/2 1418757/9 1418758/7 1418770/2 1418772/8 1418777/7 1418831/2 1418836/1 1418843/7 1418854/4 1418894/0 1418897/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Equipe Didático-Pedagógica: NOME Coordenadora Geral Cinara Maria Moreira Liberal Subcoordenador Geral Alcides Costa Coordenadora Didático-Pedagógica Adriana de Barros Monteiro Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenador Técnico Hugo Malhano dos Santos Professores/Instrutores: Cleiton Alves da Silva Hugo Malhano dos Santos Luiz Giovanni Guimaraes Guedes Marco Aurélio Matos da Costa Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1418180/4 1418326/3 1418436/0 1418625/8 1418626/6 1418629/0 1418634/0 1418641/5 1418642/3 1418653/0 1418656/3 1418667/0 1418673/8 1418676/1 1418703/3 1418706/6 1418713/2 1418735/5 1418738/9 1418746/2 1418757/9 1418758/7 1418770/2 1418772/8 1418777/7 1418831/2 1418836/1 1418843/7 1418854/4 1418894/0 1418906/2 1418946/8 1419071/4 1419087/0 1419111/8 1419139/9 1419147/2 1419161/3 1419162/1 1419163/9 1419188/6 1419242/1 1419

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 742 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 742 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº. 1287, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor do Departamento