Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 488 Diva Gomes Diqueira Oliveira; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Clarice Gomes; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/ SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Rute dos Santos Alves (ceden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 462 Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Interessado: Maria Helena de Azevedio Barbirato; Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Nair Duarte; Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2020 do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP) Processo 0521665-71.1991.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jaime Francisco Parreira C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2021 Processo 0521665-71.1991.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Mylene da Cunha Guedes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto n

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ainda, a decisão a que alude o art. 397 do Código de Processo Penal, proferida no âmbito da Ação Penal n. 0000545-40.2017.403.6116, registra que o Ofício n. 126/2016 da Receita Federal do Brasil em Assis (SP) informa que “houve a constituição definitiva do crédito tributário referente ao Processo de Representação Fiscal para Fins Penais n. 13830.722.017/2014-02 (Auto de Infração Processo n. 13830.722.074/2014-83), em face do contribuinte MONGEL VENDAS REPAROS E LOCAÇÃO DE GUIND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 Deny Milanezi Bilancierie e Outros Prefeitura Municipal de São Paulo Adv. Dr. Fernando Antonio M. Maia OAB/SP nº 64.769 Protocolo FFPA - 21.00053342-7 01/09/21 UPEFAZ Everton Luis Soares de Souza Adv. Dr. Luiz Carlos de Oliveira OAB/SP nº 176.939 Protocolo FFPA - 21.00059263-9 23/09/21 UPEFAZ Braspress Transportes Urgentes

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. JUSTA CAUSA PARA O INÍCIO DA PERSECUÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. A decisão a que alude o art. 397 do Código de Processo Penal, proferida no âmbito da Ação Penal n. 0000545-40.2017.403.6116, registra que o Ofício n. 126/2016 da Receita Federal do Brasil em Assis (SP) informa que “houve a constituição definitiva do crédito tributár

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5003524-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO, GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA PACIENTE: VALDIR VICTOR DE MEDEIROS, MATHEUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS, VINICIUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogados do(a) PACIENTE: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA - SP260448, NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5003524-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO, GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA PACIENTE: VALDIR VICTOR DE MEDEIROS, MATHEUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS, VINICIUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogados do(a) PACIENTE: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA - SP260448, NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO, GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA PACIENTE: VALDIR VICTOR DE MEDEIROS, MATHEUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS, VINICIUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogados do(a) PACIENTE: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA - SP260448, NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogados do(a) PACIENTE: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA - SP260448, NIEDSON MANOEL DE MELO - SP16