Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0038811-78.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : MICHEL CRISTIAN NOTARO ADVOGADO : 313829/SP - Gustavo Nogueira Stochi VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 153 248.01.2012.000930-9/000000-000 - nº ordem 102/2012 - Outros Feitos Não Especificados - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - LEANDRO CECON GARCIA X PAULO SERGIO PEREIRA DA COSTA - Manifestar em termos de prosseguimento, em face da certidão de fls. 39v, onde consta que não foi efetuada a citação. (a ausência de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 PROCESSO :0002071-85.2015.8.26.0248 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 122/2015 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública RÉU : Douglas Willian da Cruz ADVOGADO : 243587/SP - Richardson Ribeiro de Faria VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000860-91.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 71/2000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500447-14.2021.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3004018/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSÉ ROBERTO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500448-96.2021.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3003928/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 732 da Silva (OAB: 108872/SP) - Liberdade Nº 2089821-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Matão - Paciente: Caio Anderson da Silva Impetrante: Antonio Cibra Donato - Observado o teor do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 141 DOS SANTOS OAB/SP 116373 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 248.01.2012.004377-7/000000-000 - nº ordem 702/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - LUCIA DUARTE X TELEFONICA BRASIL S/A - Os autos encontram-se com vista à parte autora, pelo prazo legal, para manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 196 GUSTAVO NOGUEIRA STOCHI (OAB 313829/SP) Processo 0007402-82.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Mayara Cristina Santos - - Rayane dos Santos - Vistos.Homologo a desistência recursal oferecida pela Defesa da ré Rayane dos Santos a página 167, para que produza seus jurídicos e lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 102 D. A. B. de O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a representação, para desclassificar o delito para porte de entorpecentes, nos termos do art. 28 da Lei nº 11343/2006, e aplico ao representado DENER AUGUSTO BARRIAS DE OLIVEIRA a medida de liberdade assistida, pelo prazo mínimo de seis meses (ECA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3273 372230/SP) Processo 1001320-49.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 7007616-34.2012.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição intermediária - Wilton Antunes Lima - Arquive-se este incidente processual. - ADV: CLAUDIA ALICE MOSCARDI TELES (OAB 126991/SP) Processo 1002311-59.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1000034-70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2076 (fls. 01/06). É o breve relatório. O que se reconhece, contudo, é que as ilegalidades apontadas pelo impetrante reclamam exame mais acurado do contexto probatório, o que não se mostra possível nesta oportunidade de cognição sumária. Especialmente se, até aqui, não se vislumbram as excepcionais circunstâncias eventualm