Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003112-90.2017.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FELIPE SOUZA DAS NEVES ADVOGADO: SP368910-PRISCILA CAVALI DE MACEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003113-75.2017.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLI DA SILVEIRA ADVOGADO: SP175085-SHEILA MOREIRA FORTES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003112-90.2017.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FELIPE SOUZA DAS NEVES ADVOGADO: SP368910-PRISCILA CAVALI DE MACEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003113-75.2017.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLI DA SILVEIRA ADVOGADO: SP175085-SHEILA MOREIRA FORTES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCES

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008068-21.2012.403.6103 PROT: 19/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADAILTON BENEDITO RIBEIRO ADV/PROC: SP260401 - LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008069-06.2012.403.6103 PROT: 19/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO MAGELA HILARIO ADV/PROC: SP260401 - LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008070-88.2012.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002461-90.2013.403.6103 PROT: 15/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO DE FARIA ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002462-75.2013.403.6103 PROT: 15/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JACQUES FRIGI ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001595-16.2018.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIRIAM PEREIRA CAMPOS CAMARGO ADVOGADO: SP224631-JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001596-98.2018.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ZILDA PEREIRA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008068-21.2012.403.6103 PROT: 19/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADAILTON BENEDITO RIBEIRO ADV/PROC: SP260401 - LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008069-06.2012.403.6103 PROT: 19/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO MAGELA HILARIO ADV/PROC: SP260401 - LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008070-88.2012.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MANOEL NUNES DOS SANTOS ADV/PROC: SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0004543-94.2013.403.6103 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE NAREZI ADV/PROC: SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0004544-79.2013.403.6103 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ PAULO DA SILVA ADV/

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 227 Desembargador Relator PROCESSO nº 0001186-71.2016.5.07.0036 (ROPS) RECORRENTE: FRANCISCO GUSTAVO LOPES DA SILVA RECORRIDO: ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA VOTOS RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO /ECS Acórdão Processo Nº ROPS-0001186-71.2016.5.07.0036 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE FRANCISCO GUSTAVO LOPES DA SILVA ADVOGADO LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB: 20084/CE) REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Petição acostada aos autos em 19/11/2015: não conheço do pedido de reconsideração. Primeiro, porque não há previsão em nosso ordenamento jurídico dessa forma de impugnação de sentença. Segundo, em razão da preclusão pro judicato, não sendo possível a reforma de decisão anteriormente proferida por mudança de Juiz ou de interpretação de questão de direito, sem alteração dos fatos. Eventual insurgência deve ser objeto do recurso cabível. 2. Certifique-se eventual decurs

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Petição acostada aos autos em 19/11/2015: não conheço do pedido de reconsideração. Primeiro, porque não há previsão em nosso ordenamento jurídico dessa forma de impugnação de sentença. Segundo, em razão da preclusão pro judicato, não sendo possível a reforma de decisão anteriormente proferida por mudança de Juiz ou de interpretação de questão de direito, sem alteração dos fatos. Eventual insurgência deve ser objeto do recurso cabível. 2. Certifique-se eventual decurs