Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 3- Eleição de membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão da destituição do item “2”, acima, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Douglas Augusto Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro, administrador públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000031068.85, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tribut�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002001354/530. BERKAN AUDITORES INDEPENDENTES S/S - Fundamento: 530-H14236 - Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000461/530. Objeto: serviços auditoria do Programa de Eficiência Energética - Prazo: 12 meses. Valor: R$ 33.733,26. Ass. 19/03/2021. ADITIVOS 4570018200 - Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação Prazo de Vigência e Inclusão cláusula específica para tratamento dos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:2000 Prop.: Angela Mayara Meireles Rufino / Placa: LNO3016 Chassi: ZAR93200011237391 Marca/Modelo: I/ALFA ROMEO 156 SW Ano Fab.:2001 Prop.: Helio Dornelas / Placa: HIU4982 Chassi: 9BGRZ48909G124811 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2008 Prop.: Vania Cristina De Oliveira SilvaBanco Itaucard S/a / Placa: HKA1083 Chassi: 94J1XPBF88M021816 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 EVO Ano Fab.:2008 Prop.: Ariadina Lopes Da Silva / Placa: KGD4694 Chassi: 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 364.000,00-20.0100-Rat Construtora Eireli-Contrato de empreitada, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias no sistema de abastecimento de água em são vicente de minas.-24 /01/2020-02 meses-119.527,64-próprio-1120190111-20.0101-BH Incêndio Comércio de Material de Construção em Geral Ltda-Contrato de fornecimento de bens de conexões em ferro galvanizado-27 /01/2020-12 meses-204.027,85-próprio-520190515-20.0102-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo XXXIII - deliberar sobre a criação ou participação em empresas subsidiárias, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 19.968/2011; XXXIV - eleger e destituir os membros do Comitê de Auditoria Estatutário da MGI, fixando-lhes a remuneração; XXXV - deliberar sobre os casos omissos do estatuto social da MGI. Parágrafo 1º - Excluem-se da obrigação de divulgação a que se refere o inciso XXIII as informações de natureza es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:1994 Prop.: Evandro Teixeira Moreira / Placa: GZV7212 Chassi: 9BD15822774911474 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Conceicao Aparecida Dos SantosBanco Fiat S A / Placa: PYY7182 Chassi: 9C2KC2500HR002836 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.:2016 Prop.: Thiago Fernandes DiasBanco Pan S A / Placa: GYD1127 Chassi: 9C2JC30102R189586 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Breno Dos Santos Palhares / Plac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, FELIPE GALVÃO DE MELO, MASP 752772-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 10/05/2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. 08 842138 - 1 RESOLUÇÃO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 364.000,00-20.0100-Rat Construtora Eireli-Contrato de empreitada, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias no sistema de abastecimento de água em são vicente de minas.-24 /01/2020-02 meses-119.527,64-próprio-1120190111-20.0101-BH Incêndio Comércio de Material de Construção em Geral Ltda-Contrato de fornecimento de bens de conexões em ferro galvanizado-27 /01/2020-12 meses-204.027,85-próprio-520190515-20.0102-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marques Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/10/2016; Masp 0384281-2, Maria Lucia Marques de Souza Mattar, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2016; Masp 0384378-6, Marilia de Fatima Xavier Carvalho, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/10/2016; Masp 0384579-9, Elizabeth Junqueira Herculano, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/10/2016; M