Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 1658 Processo 0002034-56.2011.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Abel da Silva Fernandes Oscar Yida - Vistos. Homologo o acordo de fls. 29/30, nos moldes do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se cumprimento em Cartório. Cinco dias após o vencimento da última parcela, nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1896 janeiro/89 (42,72%), março/90 (84,32%), abril/90 (44,80%), maio/90 (7,87%), fevereiro/91 (21,87%) e março/91 (11,79%).” (TJDF - Ap. Civ. nº 46.058/97 - DF - 3ª T - Rel. Des. Mário Machado - J. 11.12.97 - DJ 25.03.98). “Caderneta de poupança Correção monetária - Aplicação de legislação que altera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1607 e juros moratórios, desde a citação. Aplicação da lei vigente ao tempo da celebração. Recurso dos autores conhecido e provido em parte. Recurso do Banco não conhecido” (REsp 466732-SP - Quarta Turma - Rel Min. Ruy Rosado de Aguiar - DJ 08/09/03p 337). Da correção monetária. No que se refere à correção mone

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 2016 denunciação da lide. FALTA DE INTERESSE DE AGIR: Tampouco há que se falar em falta de interesse de agir, que se desmembra no trinômio necesidade-utilidade-adequação. Há necessidade, sempre que a parte sofre um prejuízo, que, para ser reparado, exige intervenção dos órgãos jurisdicionais, ou, na esteira das pal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1713 PARCIALMENTE ACOLHIDO. I - NÃO SE PODE NA INSTANCIA ESPECIAL DEBATER TEMA SOBRE O QUAL O TRIBUNAL DE ORIGEM NÃO FIRMOU JUIZO. INCIDENCIA, NA HIPOTESE, DO ENUNCIADO NUM. 282 DA JURISPRUDENCIA SUMULADA/ STF. II - O CRITERIO DE REMUNERAÇÃO ESTABELECIDO NO ART. 17, I, DA MP 32/89 (LEI 7.730) NÃO SE APLICA AS CADERNETAS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1316 jurídica de acessório e agregam-se ao principal. Reputo oportuno transcrever trecho do v. Acórdão correspondente à Apelação Cível nº 781.283-1, do extinto 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, cujo relator foi o Eminente Juiz Urbano Ruiz: “O Professor J. M. de Carvalho Santos, ao comentar o arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1655 Telecomunicações de São Paulo S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, ao Contador, para apuração do crédito exequendo (sem a aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, e com a aplicação da multa de 20%, cominada a fls. 114), abatendo-se o depósito de fls. 38 do apenso. Apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 775 Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 20, § 3º, do CPC). Transitada em julgado a presente sentença, aguarde-se o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, na forma do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1272 LRF), aplicando-se a este as mesmas disposições do subitem anterior; Caso haja pedido de isenção do recolhimento das custas processuais, ainda que verificada qualquer das possibilidades acima delineadas, este juízo fará a análise acerca da hipótese de concessão do benefício justiça gratuita, nos termos do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 319 Exportação, Serviços Financeiros e Administração de Bens e Imóveis Próprios Eireli - Esporte Clube Pinheiros - Vistos. 1. Custas recolhidas (fls. 38/44). 2. Quanto à audiência de mediação e conciliação, ressalvo, inicialmente, que as próprias partes podem, a qualquer momento, procurar centros de mediação