4.087 Resultado da pesquisa gustavo barroso taparelli - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO- PERDA DE OBJETO DO RECURSO ESPECIAL - RECURS ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Perde o objeto o recurso especial interposto contra decisão em agravo de instrumento quando já proferida sentença de origem. Jurisprudência predominante do STJ. 2. O julgamento da causa na origem esgota a finalidade da antecipação da tutela, uma vez que substituiu tal julgado após a cognição exauriente. Julgado improcedente o pedido, fica a liminar deferida no Tribunal "a quo" em sede de
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO- PERDA DE OBJETO DO RECURSO ESPECIAL - RECURS ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Perde o objeto o recurso especial interposto contra decisão em agravo de instrumento quando já proferida sentença de origem. Jurisprudência predominante do STJ. 2. O julgamento da causa na origem esgota a finalidade da antecipação da tutela, uma vez que substituiu tal julgado após a cognição exauriente. Julgado improcedente o pedido, fica a liminar deferida no Tribunal "a quo" em sede de
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO- PERDA DE OBJETO DO RECURSO ESPECIAL - RECURS ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Perde o objeto o recurso especial interposto contra decisão em agravo de instrumento quando já proferida sentença de origem. Jurisprudência predominante do STJ. 2. O julgamento da causa na origem esgota a finalidade da antecipação da tutela, uma vez que substituiu tal julgado após a cognição exauriente. Julgado improcedente o pedido, fica a liminar deferida no Tribunal "a quo" em sede de
Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃ
Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃ
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES PRINTPEL IND/ E COM/ DE PAPEIS LTDA SP119690 EDVAR FERES JUNIOR Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP094946 NILCE CARREGA e outro(a) ANA RAQUEL RODRIGUES DE ARRUDA e outros(as) JOAO CARLOS DE ALMEIDA FILHO COML/ SHOW DE COMPRAS LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00096768820024036108 1 Vr BAURU/SP DESPACHO Diante da informação de f
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES PRINTPEL IND/ E COM/ DE PAPEIS LTDA SP119690 EDVAR FERES JUNIOR Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP094946 NILCE CARREGA e outro(a) ANA RAQUEL RODRIGUES DE ARRUDA e outros(as) JOAO CARLOS DE ALMEIDA FILHO COML/ SHOW DE COMPRAS LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00096768820024036108 1 Vr BAURU/SP DESPACHO Diante da informação de f
2. "Nos moldes do entendimento deste Sodalício, o magistrado, ao apreciar a contenda, deve apresentar as razões que o levaram a decidir desta ou daquela maneira, apontando fatos, provas, jurisprudência, aspectos inerentes ao tema e a legislação que entender aplicável ao caso, porém não é obrigado a se pronunciar, ponto a ponto, sobre todas as teses elencadas pelas partes, desde que haja encontrado razões suficientes para decidir" (HC 370.708/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOU
Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 20 de fevereiro de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00057 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015108-29.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.015108-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A
contribuindo, dessa forma, ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 3. O Código de Processo Civil vigente considera omisso, dentre outros, o provimento jurisdicional que não enfrenta todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador, nos termos do art. 1.022, parágrafo único, II c/c art. 489, § 1º, IV, ambos do CPC/2015. 4. A omissão alegada não houve, vez que a questão dos repasses já passara pelo crivo do voto condutor