Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 DESPACHO 19/24 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, para reformar a decisão agravada, nos termos dos fundamentos lançados.Publique-se e intime-se". BrasíliaDF, 15 de dezembro de 2016.LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator Num Processo 2016 00 2 038578-5 Relator Des. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Agrav

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 DESPACHO 18/23 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, para reformar a decisão agravada, nos termos dos fundamentos lançados.Publique-se e intime-se". BrasíliaDF, 15 de dezembro de 2016.LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator Num Processo 2016 00 2 041224-7 Relator Des. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Agrav

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 17/22 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) DOMINGOS NERIS DE BRITO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110482934 - Execução Fiscal FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, para reformar a decisão agravada, n

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Num Processo 2016 00 2 039152-5 Relator Des. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) SELMA MARCELINA DA SILVA Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110489367 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Relator Juiz LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 130521-5 MB ENGENHARIA SPE 045 S.A. RENATA PANIQUAR GATTO e outro(s) LEONARDO MACHADO LACERDA E OUTROS LEONARDO MACHADO LACERDA 2JCCR-BRASÍLIA - RESTITUICAO LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Rela

Caderno único ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 Relator Juiz LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 01 1 165786-8 CLEUSA ANTONIA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA 2JFP-BRASÍLIA - COBRANCA LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz

Caderno único ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 Relator Juiz LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 13 1 004014-4 BANCO DO BRASIL S.A. GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s) MANOEL FREIRE DE SOUZA JÚNIOR JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA JCCR-RIACHO FUNDO - DECLARATORIA LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 0

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Origem DESPACHO 17/22 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110362402 - Execução Fiscal FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, para reformar a decisão agravada, nos termos dos fundamentos lançados. Publique-se e intime-se. BrasíliaDF, 15 de dezembro de 2016." LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Origem DESPACHO 16/21 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110743352 - Execução Fiscal FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, para reformar a decisão agravada, nos termos dos fundamentos lançados. Publique-se e intime-se. BrasíliaDF, 15 de dezembro de 2016." LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 DESPACHO 16/21 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, para reformar a decisão agravada, nos termos dos fundamentos lançados. Publique-se e intime-se. BrasíliaDF, 15 de dezembro de 2016. " LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator Num Processo 2016 00 2 042676-5 Relator Des. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA