Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO(S) : GUILHERME TELES GEBRIM IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE(S) : ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS Desembargadora Relatora ADVOGADO(S) : ELDER DE ARAUJO RECORRENTE(S) : JEVERSON LUIZ EBANI ADVOGADO(S) : GUILHERME TELES GEBRIM RECORRIDO(S) : AGRICOLA SEMPREVIVA LTDA - EPP Acórdão Processo Nº RO-0012163-88.2017.5.18.0131 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE JEVERSON L

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 pressuposto processual para a cobrança do tributo. Julgados. RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS Agravo de instrumento desprovido. RECORRENTE(S) : AGRICOLA SEMPREVIVA LTDA - EPP ADVOGADO(S) : GUILHERME TELES GEBRIM Mantenho a sentença por esses fundamentos. RECORRENTE(S) : ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(S) : ELDER DE ARAUJO CÉSAR SILVEIRA RECORRENTE(S)

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2927 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO LUCIANA DA CUNHA MORALES ARAUJO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA Servidor Notificação AV DONA SARA KUBITSCHEK, Quadra MOS, Lotes 02B e 02C, Setor Mandú, PARQUE JK, LUZIANIA - GO - CEP: 72815-450 Telefone: (61) 39065900

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 executado nos autos da recuperação judicial, não tendo interesse na continuidade do cumprimento de sentença. Dessa forma, houve a perda superveniente do objeto do presente agravo. Nesse sentido, confira-se o seguinte precedente recente deste Tribunal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. FATO SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. I - Há perda do objeto quando ocorre fato superve

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 multa diária, denominada de astreintes, objetiva conferir eficácia coercitiva à ordem judicial, de modo a inibir o seu descumprimento. Logo, deve ser fixada observando os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da vedação ao enriquecimento sem causa. II. Quando o valor do limite máximo da multa diária fixado na sentença exequenda é excessivo, frente ao bem jurídico tutelado; à parc

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada PERITO nesta data, por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada e CUSTOS LEGIS 743 ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS ELDER DE ARAUJ

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 747 Goiânia, 13/02/2019 IARA TEIXEIRA RIOS Desembargador(a) Relator(a) Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0012163-88.2017.5.18.0131 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE JEVERSON LUIZ EBANI ADVOGADO GUILHERME TELES GEBRIM(OAB: 11503/DF) RECORRENTE AGRICOLA SEMPREVIVA LTDA EPP ADVOGADO GUILHERME TELES GEBRIM(OAB: 11503/DF) RECORRENTE ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOG

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JUDSON DE ARAUJO GURGEL(OAB: 26414/DF) LEONARDO FERREIRA DE SOUZA RAIMUNDA BARBARA DE ASSIS KATIANE MARQUES MONTALVAO(OAB: 43074/DF) LEONARDO SAULO DE LIMA RAMALHO LR PAISAGISMO EIRELI - ME GUILHERME TELES GEBRIM(OAB: 11503/DF) L R CHACARAS & JARDINS SERVICOS DE PAISAGISMO

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5589 GUILHERME TELES GEBRIM(OAB: 11503/DF) KATHARINA DA CAMARA PINTO CREMONESI PERITO Advogado(s) do reclamante: ELDER DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO(a): AGRICOLA SEMPREVIVA LTDA - EPP e outros PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO RÉU Advogados: GUILHERME TELES GEBRIM - DF11503 RÉU TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGI�

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LEONARDO FERREIRA DE SOUZA RAIMUNDA BARBARA DE ASSIS KATIANE MARQUES MONTALVAO(OAB: 43074/DF) LEONARDO SAULO DE LIMA RAMALHO LR PAISAGISMO EIRELI - ME GUILHERME TELES GEBRIM(OAB: 11503/DF) L R CHACARAS & JARDINS SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA ME GUILHERME TELES