Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Nº 2017.01.1.044090-7 - Peticao Civel - A: MARCELLO AUGUSTO LARA. Adv(s).: DF030370 - EDUARDO FELIPE DA COSTA FRADE. R: IRANI LARA BRASIL e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SABINO LARA BRASIL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RAFAEL LARA BRASIL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE LUIZ LARA BRASIL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. À Secretaria para organizar as folhas da escritura pública de i

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 INTERESSADA: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval Garcia Filho, DF019473 - Juliana Xavier. INTERESSADA: CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves. CREDOR: COMERCIAL CARNEIRO LTDA. Adv(s).: DF023788 - Juscelio Garcia de Oliveira. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029145 - Guilherm

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3616/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de imputar à Administração Pública o ônus da prova quanto à ausência de culpa na contratação e fiscalização dos serviços terceirizados. Nesse sentido, cite-se: "Agravo regimental na reclamação. 2. Direito do Trabalho. 3. Terceirização. Responsabilidade subsidiária da Administração Pública. Art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93. 4. Violação ao decidido na ADC 16 e ao teor

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 6873 direcionada contra seus sócios ou titulares. Não se pode confundir penhora com arresto de bens, sequestro de Da ausência do contraditório e da ampla defesa. bens ou reserva de créditos em autos. Esses três últimos são atos Alega a reclamada que os sócios não fizeram parte do processo de cautelares para preparação da penhora que é ato que recai sobre conhe

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 1553 dos empregados no tocante a sua participação política no segundo para comunicar-se, sobre as abstenções impostas. turno das eleições nacionais agendado para o próximo domingo, 30 A multa fixada à Confederação é caso descumpra tal determinação de outubro, supostamente ameaçada por condutas patronais e não para a hipótese de descumprimento por partes

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Advogado Reclamado Advogado GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO(OAB: 29145/DF) Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ALEX ZEIDAN DOS SANTOS(OAB: 19546/DF) Vistos os autos. Expeça-se alvará em benefício da parte Reclamada para fins de levantamento dos depósitos recursais. Expedido o alvará, intime-se a parte Reclamada, mediante seu procurador (via DEJT), a

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 para transigir. Presente o preposto do(a) executado(a) Vipasa Vigilância Patrimonial Armada Ltda, Sr(a). FERNANDA MARQUES DE FREITAS, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). CARLITA ROCHA BRITO, OAB nº 1687/DF. Ausente o(a) executado(a) Banco de Brasilia S/A e seu advogado. Presente a estudante de Direito Sra. Tarsis A. Consorte. O EXECUTADO pagará ao(à) EXEQUENTE/RECLAMA

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Cristiano Carneiro dos Santos LIDIA MARIA MORAIS LACERDA(OAB: 28622/DF) Cooperservice - Cooperativa de Transportes dos Motoristas Autonomos do Estado de Sao Paulo BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) S/A o Estado de S.Paulo OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) De ordem do Exmo. Juiz Titular desta E. 9ª

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Reclamado Cascol Combustiveis para Veiculos Ltda Notifique-se o (a) reclamado (a) a comparecer à audiência que se realizará no dia 04/05/2015 13h35 na sala de audiência da 18ª Vara do Trabalho de Brasília/ DF sita à Av. W/3 Norte, Q. 513, lotes 02 e 03, 3º andar, sala 321, quanto poderá apresentar sua defesa (CLT, art.846) devendo V. Sa. estar presente independenteme

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.108642-5 - Inventario - A: ANGELA MARIA GALDINO PRADO. Adv(s).: DF030782 - Diego Ricardo Marques. R: ESTEVAO FERRER PRADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: EDINA APARECIDA DI