Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33546 do Conselho Nacional do Ministério Público e nos ditames da Lei 8.429/1992: CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127, da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO que é atribuição do Ministério Público, consoante o disposto no art. 129, inc. III, da CRFB/88, instaurar inquérito civil para a prote

Diário Oficial ● 19/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33703  89 Quarta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2018 . RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO . PROCESSO N.º 247/2017-SGJ-TA (PROTOCOLO N.º 43730/2017) ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2018-MP/PA – RECURSOS O Pregão Eletrônico n.º 022/2018-MP/PA, Registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para manutenção e conservação predial. A sessão pública do Pregão Eletrônico foi aberta n

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.681 as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Alenquer, nos períodos de 1º a 18/4/2021 e 26 a 30/4/2021, sem prejuízo das demais atribuições; XIII - DESIGNAR o promotor de justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Alenquer, no período de 19 a 25/4/2021, sem prejuízo das demais atribuições; XIV - DESIGNAR a promotora de justiça MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ para exercer as atribui

Diário Oficial ● 29/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33507  63 Quarta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 ROL DE INSCRITOS - EDITAL 069/2017-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de promoção à terceira entrância decorrente do Edital nº 069/2017CSMP, publicado no D.O.E.

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33762  61 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ALINE JANUSA TELES MARTINS 2018/2019 ALINE NEIVA ALVES DA SILVA 2018/2019 ALINE TAVARES MOREIRA 2018/2019 AMANDA LUCIANA SALES LOBATO 2018/2019 AMARILDO DA SILVA GUERRA 2018/2019 AMÉLIA SATOMI IGARAHI 2018/2019 ANA CAROLINA VILHENA GONCALVES GOMES 2018/2019 ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO 2018/2019 ANA MARIA MAGALHAES DE CARVALHO 2018/2019 ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA 2018/2019 ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEAO

Diário Oficial ● 20/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33641 APOSTILAMENTO . EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 047/2018. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa E W DE AGUIAR LIMA COMÉRCIO - EPP. Data de Assinatura: 19/06/2018. Justificativa: alteração de elemento de despesa. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 327802 . . SUPRIME

Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33451  57 Segunda-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2017 se manifestaram no sentido de que este era o momento de apreciação do pedido do Promotor de Justiça, todavia, como o Conselho Superior deliberou naquela sessão sendo à decisão por maioria, curvaram-se diante da decisão do Colegiado. Registrou ainda que suas manifestações foram no sentido de que o pedido era intempestivo, tendo em vista que a sua situação fática não se adequava à lei do processo judicial eletrô

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 GABRIELA RIOS MACHADO GERSON ALBERTO DE FRANCA GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE GUILHERME CHAVES COELHO GUILHERME LIMA CARVALHO GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES HELIO RUBENS PINHO PEREIRA HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO HYGEIA VALENTE DE SOUZA PINTO IONA SILVA DE SOUSA NUNES IONE MISSAE D

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DESTINO(S): Viseu/PA PERÍODO(S): 16/10/2019 - 16/10/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALANTE MARTINS PORTARIA N.º 6561/2019-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 122343/2019 conforme abaixo relacionado: NOME: EDER GOMES DE SOUZA CARGO/