Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1135847-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); RURIANA ALVES BRAZ -Masp 1261197-6, PEB/PEB; SUZANA ALVES DOS SANTOS -Masp 1381588-1, PEB/PEB; JAQUELINE MARIA LOPES BERNARDES -Masp 1200222-6, PEB/PEB; JESSICA ANDREZA OLIVEIRA -Masp 1385989-7, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS). - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 0871200-2, PEB/ PEB. - SRE DE MANHUACU: ADRIANO VIEIRA DA SILVA -Masp 0934211-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA BRUMADINHO EDITAL 01/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 126/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 144 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais, incluído pela Emenda Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786100 Aguinaldo Paula de Assis – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 09057928 Waldomiro de Souza Dias – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 18 - 15/01/2017 A 01/02/2017 - 172, 11311610 Jules Harry dos Santos Almeida – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/02/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 11324696 Claudio Henrique Alves da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 31 - 03/03/2017 A 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Figueiredo Santos – PEB – 1 - Aimores - 59 - 06/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09916321 Rosemary de Figueiredo Santos – PEB – 2 - Aimores - 59 - 06/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09926171 Joao Batista Naider – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 10639052 Luzimar da Silva Campos Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 10639052

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 9 - 19/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 13566468 Barbara Virgilia da Silva e Souza Bretz – ANE – 2 - Belo Horizonte - 1 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 14376503 Ana Paula Alves da Silva Souza – PEB – 2 - - 1 - 18/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 13766548 Stephanie Aparecida Gouvea de Jesus – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 13766548 Stephanie Aparecida Gouvea de Jesus �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Central Metropolitana e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 01972 publicada dia 09/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo 05 de agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro de 2005 e no artigo 5º Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, do artigo 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, Resolvem: Art. 1º -Fica anulada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 7 de agosto de 2015