Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2106 que laborou em condições insalubres e exposta a periculosidade; desde o dia 07/05/2016, a Infraero vinha enfrentando uma série de que laborava em jornada extraordinária, sem, contudo, receber os transtornos operacionais em muitos dos seus aeroportos, diante da respectivos pagamentos de horas extras pela primeira ré; e que, em falta de pagamento de salários ao pes

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 628 IMPOSSIBILIDADE. À dicção da Súmula nº 331, item V, do C. TST, art. 8º da CLT e que sua redação "faz prevalecer o interesse nos contratos de terceirização celebrados por ente público, não se particular sobre o público, porque este por vezes terá que arcar com admite a condenação subsidiária deste, quando não comprovada a uma despesa não prevista e

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 759 responsabilidade em razão de não ser a empregadora do pessoal capacitado e habilitado de que necessitar, em todos os reclamante, mas tão somente tomadora de serviços. níveis de trabalho, para a execução dos serviços, correndo por Assim, é de se DEFERIRos pedidos de aviso prévio com sua conta todos os encargos e obrigações de ordem integração do tempo cor

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 1600 ADVOGADO LUCIANO EDSON MAGALHAES SIMOES JUNIOR(OAB: 30397/PE) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775/RS) CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL SPSYN PARTICIPACOES LTDA RENATA MALCON MARQUES(OAB: 24805/BA) A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE EFRO

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 651 Trata-se de recurso ordinário interposto pela EMPRESA como objeto contratação de empresa para prestação dos serviços BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de manuseio e INFRAERO em face de sentença proferida pelo MM. Juízo da 13ª movimentação de carga no Terminal de Logística de Carga do Vara do Tra

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2670 Considerando os termos da petição de #id:d11bd52, fica expressamente autorizado o acompanhamento do autor pelo RECIFE/PE-PE, 24 de agosto de 2020. advogado Ronaldo Jose Bezerra de Albuquerque Filho, OABPE mmpla 28995, durante a perícia a ser realizada pelo perito Ednaldo Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Barbosa de Souza, no dia 01.0

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 de razões finais, que será realizada na 16ª Vara do Trabalho do 1644 RECIFE-PE, 28 de Outubro de 2016. Recife-PE, facultada a presença das partes, cabendo ao(s) Edital senhor(es) advogado(s) informar(em) ao(s) seu(s) cliente(s) a data, horário e local da audiência. Para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), é passado o presente Edital, que será publica

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 371 Recife/Guararapes-Gilberto Freyre, cujo objeto era a concessão de Ademais, diante dos potenciais riscos que a produção de efeitos acesso às áreas secundárias de desembarque do Aeroporto retroativos (ex tunc) do julgamento podem causar ao Princípio da Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre, exclusivamente Segurança Jurídica, bem como diante do exc

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 640 para o Aeroporto Internacional de Maceio/Zumbi dos Palmares, em urgência para evitar a inadimplência trabalhista dos empregados Maceió/AL, com vigência de 12 (doze) meses, conforme teor do terceirizados abandonados nas dependências da Infraero, que subitem 2.1 do TC em referência, sendo prorrogado por Termos possuem preferência no recebimento dos seus direito

Poder Executivo ● 06/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 2 Recife, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 PROGRAMA GANHE O MUNDO “Acreditar no sonho é o nosso maior legado”, diz governador Um grupo de 50 alunos da rede estadual de ensino está comemorando não apenas o Ano Novo, mas novas experiências e uma nova “casa” nesse início de 2016. Eles embarcaram na manhã de ontem rumo aos Estados Unidos para estudar durante um semestre letivo em escolas de nível médio de 20