Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024046-45.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, DAMASIO EDUCACIONAL S.A., DAMASIO EDUCACIONAL S.A., DAMASIO EDUCACIONAL S.A., DAMASIO EDUCACIONAL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CAPAZ GOULART

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020802-44.2020.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SOLUTIO IT SERVICES & CONSULTING LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX - SP167432 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S PA C H O ID 41391772: Cumpra corretamente o despacho sob o id 40482021, a fim de adequar o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5026101-02.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DAMASIO EDUCACIONAL S/A, GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA., DAMASIO EDUCACIONAL S.A., DAMASIO EDUCACIONAL S.A., DAMASIO EDUCACIONAL S.A., DAMASIO EDUCACIONAL LTDA., DAMASIO EDUCACIONAL LTDA., SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A, SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA, SOCIEDADE DE

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 241 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Agravo e contrarrazoar o Recurso de Revista (parágrafo 6º do art. contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) 897 da CLT). Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, encaminhem-se os autos ao TST. Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 25

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5022263-51.2020.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MOACYR DE MOURA FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS16222-A IMPETRADO: PRESIDENTE DA 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Id 42750962: Mantenho a decisão sob o id 41356444, por seus próprios fundamentos. Ciência às partes da r. decisão em agravo de instrumento (id 43105281). Abra-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, deixo consignado que a presente decisão tem por escopo tão somente a análise do pedido formulado, sem discussão acerca de seu mérito. Cumpre esclarecer que este Juízo tem conhecimento acerca da homologação do acordo firmado pelo INSS com o Ministério Público Federal pelo E. Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 1171152, onde restou estabelecido como razoável o prazo de 90 (noventa) dias para decisão acerca dos pedidos de concessão de benefício. Decidiu-se que "O prazo m

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 4983 RECLAMANTE : ANTONIO DOS SANTOS RECLAMADA : RODRIGUES ROSA SERVIÇOS DE PORTARIA E PODER JUDICIÁRIO LIMPEZA LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADA : GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A CAMPINAS : 19/12/2018 Fundamentação Processo: 0010672-16.2018.5.15.0092 SENTENÇA AUTOR: RICARDO LEPRE RÉU: PEPSICO DO BRASIL LTDA A parte Reclamante ANTONIO DOS SANTOS e a Reclamada mhsc

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16959 RECORRIDO Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:04e7805 CETTAA - CENTRO DE EDUCACAO TECNICA E TECNOLOGICA ALVARES DE AZEVEDO LTDA ANDRE LUIS PRISCO DA CUNHA(OAB: 158633/SP) FABRICIO SA SILVA(OAB: 328472/SP) CETEC EDUCACIONAL S.A. ANDRE LUIS PRISCO DA CUNHA(OAB: 158633/SP) FABRICIO SA SILVA(OAB: 328472/SP) GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 716

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 RECORRIDO (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente) e ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) RECORRIDO ADVOGADO 47462 PROP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RODRIGO ANTONIO BADAN HERRERA(OAB: 85351/SP) JORGE LOPES DOS SANTOS EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 274596/SP) Ciente. Intimado(

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GUSTAVO DO AMARAL PIMENTA BORGES FERREIRA DA GAMA(OAB: 196628/RJ) GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A MARCIO MORITA GONÇALVES(OAB: 103507-D/RJ) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ANTONIA DA CONCEICAO SILVA PODER JUDICIÁRIO 4058 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO ,