Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Processo 0705916-91.2017.8.07.0006 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720A Polo Passivo JOCICLEIDE BEZERRA DE ABREU SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Ter

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Relator Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO 0700988-47.2018.8.07.9000 311 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunç

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Processo 0700105-92.2018.8.07.0014 Número de ordem 249 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Telefonia (7617) Polo Ativo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720ADOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF3113800A Polo Passivo SAMANTHA SILVEIRA CORREA DE MELOROB

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Práticas Abusivas (11811) CLARO S.A. GRUPO CLARO S.A AOTORY DA SILVA SOUZA - MS7785000A MATEUS OLIVEIRA ANDRADE KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF5252000A RODRIGO STUDART WERNIK - DF5558400A Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA de or

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 164 APELAÇÃO CÍVEL (198) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO D FEDERAL AMERICEL S/A Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF0008079A PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF0039901A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF0002221A-A ANTONIA RONAIRYS LIMA - DF0042783A Polo Passivo AMERI

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão LETICIA DE ALMEIDA ALEIXO OLIVEIRA - DF3944800A FABRICIO FONTOURA BEZERRA ANA BEATRIZ BRUSCO PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Dec

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 Processo 0701488-60.2017.8.07.0008 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Financiamento de Produto (7773) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo FELICIANO LYRA MOURA - PE2171400A Polo Passivo JOAO BATISTA SOBRINHO Advogado(s) - Polo Passivo ROBSON MACHADO DE ALMEIDA - DF4537100A

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 GRACIANNE ZIA PEREIRA - GO3315500A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo de origem Decisão CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIME. Processo 0701928-95.2018.8.07.0016 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460)

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz sentenciante do processo ENILTON ALVES FERNANDES de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0714929-89.2018.8.07.0003 17 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra RECURSO IN

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo ANA MARIA FERREIRA DA SILVA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0702964-52.2016.8.07.0014 183 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO (460) Empréstimo consignado (11806) BANCO