Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3 Geral.Sem adentrar no exame do mérito da decisão corrigenda, é seguinte teor:Art. 779. A execução pode ser promovida contra:I - o de sabença que toda decisão judicial deve ser devidamente devedor, reconhecido como tal no título executivo;II - o espólio, os fundamentada, exigindo do magistrado que apresente, de forma herdeiros ou os sucessores do devedor;III - o novo devedor qu

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 9º do mesmo artigo. Pertinência das Súmulas 266, 333 e 442 do TST. Eis os termos da decisão agravada: Recorrente(s):1. RENATO SCHMITT JUNIOR PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. Duração do Trabalho / Intervalo Interjornadas. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral. Não admito o recurso

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 2ª Vara Cível de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.09.1.017966-4 - Procedimento Comum - A: MARY ROSE ZORANTE FERREIRA. Adv(s).: DF011895 - Karla Andrea Passos. R: COFERLY COSMETICA LTDA. Adv(s).: SP056248 - Sergio Galvao de Souza Campos.

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 386, e o termo, fl. 402, intime-se o credor para indicar bens à penhora. Prazo: cinco dias. Samambaia - DF, quinta-feira, 02/08/2018 às 16h43. Edson Lima Costa,Juiz de Direito . Nº 2016.09.1.016439-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: ORLANDO FRANCISCO LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se o credor para esclarecer o pedido d

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 o trabalho desenvolvido e o tempo necessário a tanto. Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente neste ato. Samambaia - DF, terça-feira, 17/07/2018 às 19h11. Edson Lima Costa,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2016.09.1.019347-3 - Procedimento Comum

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 5.3. Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão. Samambaia - DF, quinta-feira, 14/06/2018 às 12h53. Edson Lima Costa,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 2017.09.1.003226-3 - Procedimento Comum - A: ROBERTA MARIA DE SOUSA COSTA. Adv(s).: DF034137 - Valdemir F

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 é menor de idade, conforme informado por ela mesma em sua inicial. dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Samambaia - DF, segunda-feira, 10/07/2017 às 14h21. Flávia Pinheiro Brandão Oliveira,Juíza de Direito Substituta . Nº 2017.09.1.004252-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: DF0189

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 ofício, de minha competência em favor da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, para onde os presentes autos deverão ser encaminhados para o devido processamento e julgamento, com as cautelas de praxe. I. Samambaia - DF, quarta-feira, 23/08/2017 às 16h36. Flávia Pinheiro Brandão Oliveira,Juíza de Direito Substituta . Nº 2017.09.1.010053-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A:

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Nº 2017.09.1.001651-2 - Procedimento Comum - A: TATIANE CAIXETA CARVALHO MARQUES. Adv(s).: DF032481 - Tatiane Caixeta Carvalho. R: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: GO005020 - Mario Fernando Camozzi. Intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição de fls. 179/187, à luz do art. 10 do CPC. Prazo: cinco dias. Samambaia - DF, quinta-feira, 11/10/2018 às 13h37. Edson Lima Costa,

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do Eg. TJDFT. Samambaia - DF, segunda-feira, 08/05/2017 às 18h38. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito . DIVERSOS Nº 2016.09.1.009434-8 - Monitoria - A: LUIZ ANTONIO AGUIAR DO PRADO. Adv(s).: GO040907 - ARTHUR CASTRO AGUIAR NETO. R: LEANDRO BASILIO FERREIR