Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RÉU TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES ORLANDO ANTUNES TOLEDO(OAB: 24261/RS) JULIO CESAR CAPELA(OAB: 86305/RS) ADVOGADO ADVOGADO 3912 ADVOGADO ARIEL DE OLIVEIRA ARAUJO ROCHA(OAB: 27225/GO) RITA DE CASSIA DE SOUSA GRAZIELLA COUTO MORAES(OAB: 33791/DF) WESLEY RAMINEZ BARRETO GRAZIELLA COUTO MORAES(OAB: 33791/DF) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Int

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 A parte reclamada deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, calculadas mês a mês, sobre as parcelas, na forma do artigo 28, caput, I, e § 9º, da Lei nº 8.212/1991. Fica autorizada a retenção da cota do empregado, respeitado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula nº 368/TST). Custas, pela reclamada, no valor de R$ 400,00 calc

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000787-39.2016.5.10.0010 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE SILVANA MARIA NUNES FERREIRA ADVOGADO FERNANDA NUNES DE SOUZA(OAB: 48574/DF) RECORRENTE PLANALTO SERVICE LTDA ADVOGADO GRAZIELLA COUTO MORAES(OAB: 33791/DF) ADVOGADO LOYANA RAMOS BATISTA THOME(OAB: 49640/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 189

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1734 TRT 0000746-26.2017.5.10.0014 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE: FABRICIO BRUNO DE SOUZA ALMEIDA - CPF: 959.198.721-87 Acórdão Processo Nº RO-0000746-26.2017.5.10.0014 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE FABRICIO BRUNO DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA(OA

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Processo Nº RO-0001154-70.2015.5.10.0019 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE ERIKA PATRICIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB: 25584/DF) RECORRENTE PLANALTO SERVICE LTDA ADVOGADO GRAZIELLA COUTO MORAES(OAB: 33791/DF) RECORRIDO CONDOMINIO CENTRO MEDICO HOSPITALAR ANCHIETA ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA(OAB: 21547/DF) REC

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 287 RECORRIDO: ERIKA PATRICIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CPF: 011.112.601-09 ADVOGADO: TARSO GONCALVES VIEIRA - OAB: DF0025584 Acórdão Processo Nº RO-0001154-70.2015.5.10.0019 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE ERIKA PATRICIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB: 25584/DF) RECORRENTE PLANALTO SERVICE LTDA ADVOGADO GRAZIELLA COUTO MORAES(OAB:

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RR-10260-88.2016.5.15.0146; 4ª Turma; Rel: Min CAPUTO 280 02.843.359/0001-56 BASTOS; Julg: 9/10/2018). ADVOGADO: GRAZIELLA COUTO MORAES - OAB: DF0033791 Sinteticamente, é como voto. RECORRIDO: ERIKA PATRICIA DA CONCEICAO DOS SANTOS juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO CPF: 011.112.601-09 ADVOGADO: TARSO GONCALVES VIEIRA - OAB: DF0025584 Acórdão Processo Nº RO-0001154-70.20

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 775 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA MARCOS VIEIRA DE CARVALHO GRAZIELLA COUTO MORAES(OAB: 33791/DF) NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA THAIS DA SILVA VIEIRA(OAB: 38103/DF) KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES(OAB: 29453/DF) KARINNE MIRANDA RODRIGUES(OAB: 28789/DF) Ministério Público do

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 647 RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) PLANALTO SERVICE LTDA GRAZIELLA COUTO MORAES(OAB: 33791/DF) LOYANA RAMOS BATISTA THOME(OAB: 49640/DF) SILVANA MARIA NUNES FERREIRA FERNANDA NUNES DE SOUZA(OAB: 48574/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SILVANA MARIA NUNES FERREIRA GRIJALBO FERNANDES COUTINHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 36 PODER JUDICIÁRIO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautela