10.002 Resultado da pesquisa grau de recurso - data - 04/02/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1459 Proc. 457/10 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 1225/08. BANCO NOSSA CAIXA S/A X ESCOLÁSTICA RAMOS DA SILVA TORRES Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, determinando a suspensão do julgamento de todos os processos em grau de recurso relativos aos planos econômicos de 1987, 1989, 1990 e
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 837 187/11 SONIA REGINA VENTURA DOS ANJOS X PORTO SEGUROS S/A- Processo foi Remetido ao Tribunal de Justiça de São Paulo aos 14/09/11 .Port. 15/94: Estando os autos em grau de recurso, providencie o subscritor da petição anexa o encaminhamento à Superior Instância.Decorrido o prazo legal sem manifestação, jun
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1457 HIDALGO Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, determinando a suspensão do julgamento de todos os processos em grau de recurso relativos aos planos econômicos de 1987, 1989, 1990 e 1991, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo da controvérsia. Adv. MARCO ANTONIO L
PESSUTO E SP051515 - JURANDY PESSUTO) X SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM SAO PAULO - SP Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, bem assim oficie-se à autoridade coatora comunicando-lhe a decisão proferida em grau de recurso. Após, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição.Int. 0008274-49.2009.403.6100 (2009.61.00.008274-4) - KOLETUS TRANSPORTADORA E COLETORA DE RESIDUOS LTDA(SP207478 - PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE) X PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA
APARECIDA DELATORRE) Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, bem assim oficie-se à autoridade coatora comunicando-lhe a decisão proferida em grau de recurso. Após, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição.Int. 0018944-83.2008.403.6100 (2008.61.00.018944-3) - INDUKERN DO BRASIL QUIMICA LTDA(SP208299 - VICTOR DE LUNA PAES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINST TRIBUTARIA - OSASCO X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO-SP Dê-se c
Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, bem assim oficie-se à autoridade coatora comunicando-lhe a decisão proferida em grau de recurso. Após, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição.Int. 0015318-51.2011.403.6100 - GUILHERME ARCHER DE CASTILHO(SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU E SP293749 - RAPHAEL ULIAN AVELAR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, bem assim ofici
PESSUTO E SP051515 - JURANDY PESSUTO) X SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM SAO PAULO - SP Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, bem assim oficie-se à autoridade coatora comunicando-lhe a decisão proferida em grau de recurso. Após, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição.Int. 0008274-49.2009.403.6100 (2009.61.00.008274-4) - KOLETUS TRANSPORTADORA E COLETORA DE RESIDUOS LTDA(SP207478 - PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE) X PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA
APARECIDA DELATORRE) Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, bem assim oficie-se à autoridade coatora comunicando-lhe a decisão proferida em grau de recurso. Após, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição.Int. 0018944-83.2008.403.6100 (2008.61.00.018944-3) - INDUKERN DO BRASIL QUIMICA LTDA(SP208299 - VICTOR DE LUNA PAES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINST TRIBUTARIA - OSASCO X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO-SP Dê-se c
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 641 MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP) Processo 0204586-10.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elizangela Gomes dos Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - No prazo de 15 (quinze) dias, providen