Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 R OUTRA VIA, OS DEMAIS CERTIFICADOS DEVEM CONSIDERADOS PARA A PRE TENSAO AUTORAL, OS QUAIS SOMAM 998 HORAS, FAZENDO JUS A GRATIFICA CAO CONSTANTE DO ARTIGO 61, V: ART. 61 A GRATIFICACAO DE TITULARI DADE SERA CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO NA REFERENCIA QUE O PROFES SOR OCUPAR, A RAZAO DE: V - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA CU RSOS DE DURACAO IGUAL OU SUPERIOR A NOVEC

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ERIFICA-SE QUE A AUTORA COMPROVOU A CONCLUSAO DOS REFERIDOS CURSO S (FLS. 11/12). A LEI MUNICIPAL 2.822 DE 27 DE AGOSTO DE 2007, DI SPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFI SSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE JATAI - GO, ESTABELECENDO EXPRESSAMENTE QUE: ART. 83. - A GRATIFICACAO DE TITULARIDADE SERA CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO NA REFERENCIA

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ILVANIA EM FLS. 237/241, ESTA NAO SE MOSTRA SUFICIENTE PARA EXIMI R O PODER PUBLICO DO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS A REQUERENTE, DEVIDAMENTE PREVISTOS POR LEI MUNICIPAL E RECONHECIDOS POR SENTEN CA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILI CITO DO ENTE MUNICIPAL. - DA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENC A AO PERLUSTRAR O CADERNO PROCESSUAL VERIFI

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MARIA ACACIA FERREIRA COMORA REQUERIDO : MUNICIPIO DE JATAI ADV REQTE : 28943 GO - CASSIA CARVALHO COSTA ADV REQDO : 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : COMARCA DE JATAI GO PROCESSO N 96052-54.2017.809.0093 (2017009605 25) AUTOR: MARIA ACACIA FERREIRA COMORA REU: MUNICIPIO DE JATAI S ENTENCA (COM MERI

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ACAO DE INCENTIVO FUNCIONAL ESTAR RELACIONADA AS ATRIBUICOES DO C ARGO. VEJAMOS: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL APOSENTA DO. GRATIFICACAO DE INCENTIVO FUNCIONAL. LEI ESTADUAL 10.460/88. INCORPORACAO. CONCLUSAO DE CURSO DE GRADUACAO ANTES DA EXTINCAO D O BENEFICIO E DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR. CONCESSAO. PRECEDENTE S. RECURSO ORDINARIO PROVIDO. 1. E FIRME

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ESTRADO, DOUTORADO OU POS-DOUTORADO, MINISTRADOS: I POR ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR, DEVIDAMENTE RECONHECIDA POR ORGAO COMPETENTE DA UNIAO; II POR INSTITUICAO DE ENSINO MANTIDA PELO PODER PUBLICO E DESTINADA AO TREINAMENTO DE PESSOAL 1O OS CURSOS DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DEVERAO, OBRIGATORIAMENTE, VERSAR SOBRE DISCIPLINAS R ELACIONADAS COM AS ATRIBUICOES DO CARGO OCUPADO

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FACE A SUCUMBENCIA RECIPROC A, CONDENO AUTOR E REU AO RATEIO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO CADA PARTE ARCAR COM OS HONORARIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, COM FULCRO NO ART. 86 DO CPC, OBSERVANDO-SE A EVENTUAL INCIDENCIA DO ART. 98, 3, DO CPC E DO ART. 4, I, DA LEI N 9.289/96. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM J

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 : : : : : 171823-16.2016.8.09.0144 166 INTERDITO PROIBITORIO LUCIENE ROCHA MALHEIROS FABIO DE ASSIS LOBO ELMO DE ASSIS LOBO RENATA NOGUEIRA LOBO PATRICIA NOGUEIRA LOBO ADV REQTE : 45323 GO - LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 36566 GO - ELIAS DE CARVALHO RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201601718238 REQUERENT E

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 CAUTELAS DE PRAXE. SILVANIA/GO, 16 DE MAIO DE 2019 NATHALIA BUEN O ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436986-90.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALAIDE DELFINO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 43556 GO - RENATO MORAES MARQUES DESPACHO : OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBU

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 SE. MINEIROS GO, 20/02/2018 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325991-93.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EVERTON RODRIGUES MORAIS REQUERIDO : MUNICIPIO DE MINEIROS ADV REQTE : 36059 GO - MARCO AURELIO DE ALMEIDA ADV REQDO : 25433 GO - FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE DESPACHO : III. DISPOSITIVO: DIANTE DO