Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo FOrNECEDOrES IMPEDIDOS DE LICITAr E CONTrATAr COM A ADMINISTrAÇÃO PÚBLICA ESTADuAL – CAFIMP, contados de 18/04/2015,data em que transitou em julgado a decisão judicial . CONTrOLADOrIA-GErAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 13 de junho de 2016 . Dany Andrey Secco Controlador-Geral do Estado em exercício 14 845073 - 1 TOrNA ExTINTO ATO DE DESIGNAÇÃO DE ExErCÍCIO O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o §1º do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12° Centro Agroecológico Tamanduá EDITAL 04 Gestro da Cadeia Produtiva de Pequi e Outros Frutos 1° Núcleo do Cerrado Gestro da Cadeia Produtiva de Pequi e Outros Frutos 2° Núcleo do Cerrado 3° Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEP A presente retificação decorre da desistência e/ou impossibilidade de contratação de entidades anteriormente selecionadas. Belo Horizonte – MG, 02 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491002751/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL - FUNDECC. Objeto: Aquisição de “Conteiner” de 40 pés (12,19 m x 2,44 m x 2,90 m) adaptado para clínica de castração de animais, para a FUNDECFundação Desenvolvimento Cientista e Cultural do município de Lavras.. Valor do Repasse: R$53.143,33. Dot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF 19.296.342/0001-29NIRE 31300039927 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 010/2015REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2015-1.Data, Hora e Local da Reunião Realizada aos 09 (nove) dias do mês dezembro de 2015, às 18:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 2006.38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A CONCURSO PÚBLICO COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR EDITAL Nº 004/2017 ERRATA Nº 01 O Presidente da COPANOR - COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A, retifica o Edital n° 004/2017, publicado no Órgão Oficial dos Poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA DESPACHO O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2014, instaurado pela Portaria SCA nº 08/2014, com extrato publicado no Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491001856/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de Academia ao Ar Livre à Rua José Zeferino Alves.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$250,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias. Extrato do Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG. Segunda Junta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. O suplente deverá substituir o titular em suas ausências e impedimentos. Art. 2º A Comissão, no ato de sua instalação, estabelecerá seu cronograma e metodologia de trabalho, bem como os demais procedimentos indispensáveis, a serem registrados em ata, a qual será publicada no Diário Oficial do Estado, no expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.