Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3704 fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em cinco por cento (5%) sobre o valor do lance vencedor. Do valor da arrematação, serão liberados ao arrematante, mediante comprovação nos autos, os valores suficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3499 Pelo Inventariante Antonio Carlos Mikail - - Espólio de Pedro Mikail, Representado Pela Inventariante Neyde Mikail - Vistos. A assertiva de pobreza, para fins jurídicos, goza de presunção relativa (iuris tantum). Para concessão do benefício, basta a afirmação da parte de sua condição de miseráve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3499 Pelo Inventariante Antonio Carlos Mikail - - Espólio de Pedro Mikail, Representado Pela Inventariante Neyde Mikail - Vistos. A assertiva de pobreza, para fins jurídicos, goza de presunção relativa (iuris tantum). Para concessão do benefício, basta a afirmação da parte de sua condição de miseráve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3968 CRISTINA DE ASSIS (OAB 147451/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP) Processo 1019177-13.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Transporte de Pessoas - Quimitrans Transportes Ltda. FSM Transportes Eireli EPP - Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao últi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3738 bloqueio dos ativos financeiros, via sistema BACENJUD, foi efetivado parcialmente, no valor de R$27.523,04 Em sendo positiva a constrição de bens pelo sistema BACENJUD o próprio ato de penhora já consistirá em intimação da constrição, a qual já era desnecessária, após o computo de prazo para eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3860 fls. 539/542, porquanto tempestivos, acolhendo-os para sanar o erro material/contradição apontada no dispositivo da sentença de fls. 519/524, para constar: “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, e condeno os réus Hospital Saúde Guarulho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 4414 de preclusão para: a) especificarem as provas que pretendam produzir, para estabelecer a relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação. Ficam advertidas as partes que, caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 4162 (07/06/2016) até efetiva desocupação, com incidência de correção monetária desde as lesões e juros de mora, a partir da citação, no patamar de 1% ao mês. “ Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença como lançada nos autos. Publique-se novamente, averbe-se, intimem-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1565 Processo 0053728-80.2011.8.26.0224 (224.01.2011.053728) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana da Silva Soares - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Município de Guarulhos - A Imobiliária e Construtora Continental Ltda. contestou às fls. 405, tendo interesse na usucapião. Alega a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3860 fls. 539/542, porquanto tempestivos, acolhendo-os para sanar o erro material/contradição apontada no dispositivo da sentença de fls. 519/524, para constar: “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, e condeno os réus Hospital Saúde Guarulho