Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Unai/Unai CPF Nome 50903748215 Valdinei Fortunato Portela Física Almenara/Bandeira CPF Nome 11040872603 Nathan Fagundes Do Amaral Almenara/Cachoeira De Pajeu CPF Nome 02662927550 Eder Antonio Rocha Santos 69966095500 Robson Antonio Moraes Sampaio Almenara/Jequitinhonha CPF Nome 22623953813 Tiago De Jesus Santos 07449014564 Widervan De Deus Morais Campo Belo/Lavras CPF Nome 09165256603 Kayo Nascimento Ribeiro 52962296653 Jacyara Duar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo JANUÁRIA ICARAI DE MINAS EE JOSÉ BERNARDINO 14037451 JANUÁRIA ICARAI DE MINAS EE JOSÉ BERNARDINO 10144624 JANUÁRIA JANUARIA EE FAUSTINO PACHECO 13866744 JANUÁRIA JANUARIA EE FAUSTINO PACHECO 12996781 JANUÁRIA JANUARIA 13866744 JANUÁRIA JANUARIA EE NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO EE PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS EE PROFESSORA ZINA PORTO EE DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ ADRIE DEALIS BILHEO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0210814-3 0201392-4 0185339-2 0188137-0 0182352-3 0205258-0 0207197-5 0181063-4 0184914-0 0202058-0 0193077-0 0210281-1 0207593-8 FABIO LUIZ MOREIRA FIGUEIRA LUCIANO DE OLIVEIRA EGENO ENIALE APARECIDA AMANCIO PEREIRA SANDRA ANGELICA DOS SANTOS ELAINE MENDES MURATORI OTAVIA AMORIM FRADE MARIA LETICIA DUTRA OLIVEIRA DANIELA AFONSO HERINGER BARBOSA CLAUDIANA APARECIDA ROLIM GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA MARLON SANTANA SILVA JOSELIA APARECIDA LIMA CALO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–MaSP 1.313.681-7.03, Ana Paula da Silva Melo, PEBIIC, referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA ATO Nº 20/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de valores referentes 43,20 h/a 07/2020, 108 h/a 08/2020 e 108 h/a 09/2020 (período em que abrange odia seguinte ao óbito do servidor até o último dia em que o paga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031981-2, Elpídio Ferreira Filho, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/06/2014. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028323-2, Maria de Lourdes Barbosa, referente ao 7º quinquênio a partir de 10/06/2014. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP 1262911-9 Edith Maria Soares PEBD1A, admissão 01, a partir de 22/07/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA FRANCISCO TEODORO -Masp 1299639-3, PEB/ PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); FABIANE LEITE DE MORAES -Masp 1299072-7, PEB/PEB; ROGERIA CRISTINA DA SILVA -Masp 1268759-6, PEB/ATB; MARCO PAULO DINIZ -Masp 1275594-8, PEB/PEB; RONALDO ANTONIO PEREIRA -Masp 1253164-6, PEB/PEB; JULIANE FARIA ALVES -Masp 1209316-7, PEB/PEB; GISELE ALVES MOREIRA ARAUJO -Masp 1230454-9, PEB/EEB; ISABEL CRISTINA BERTO ROCHA -Masp 1354720-3, PEB/PEB; JULIO CESAR DE SOUZA NASCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11210937 Cassia Goncalves Macedo – PEB – 1 - Agua Boa - 59 - 29/06/2020 A