Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10738243 Aparecida Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 10739001 Flavia Aparecida Soares de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o art. 5º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9588/2016) CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE ARAÇUAI Servidor Masp NILMA DE OLIVEIRA 432914-0 Minas Gerais - Caderno 1 Adm 01 Posicionamento Anulado Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012. Motivo Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 29/03/2018 A 29/03/2018 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda Dias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - , 12765087 Simone Ribeiro Duarte – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/08/2018 A 07/08/2018 - , 14187959 Luiza Falcao de Moura – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 04/08/2018 A 04/08/2018 Metropolitana B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA HADDAD, MASP 1082.941-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100344 da Secretaria de Estado de Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 29 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo com pintura e/ou verniz - - Ubá/MG - Protocolo n°32312814/2018. 16. Hélio Santos Sabioni - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Visconde do Rio Branco/MG - Protocolo n°32472260/2018. (a) Ricardo Antôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, Parágrafo Único do artigo 4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, Romero Gomes Silveira, MASP. 361.944-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III, Grau B, lotado na Secretaria de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 9 ANEXO III (a que se refere ao art. 4º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9608/16) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B SITUAÇÃO ANTERIOR Nome do servidor Masp. Nº de Cod. Adm. Classe Descrição da Classe Nível Grau Letícia da Penha Guimarães 264628-9 1 P1 Professor 4 B – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1416827-2 1303405-3 1398972-8 856778-6 973540-8 ANDRELINA RODRIGUES PEREIRA DOS REIS POLIANA DA SILVA CARDOSO CHARLES HENRIQUE SILVA MOREIRA MAGDA HELENA DA SILVA RENATA ALMEIDA BORGES COELHO 0008750615012019 0020397415012019 0020397515012019 0012005915012019 0008808215012019 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301611 Vania Ferreira de Padua Amorin – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 62 - 12/03/2021 A 12/05/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 05479803 Liliana Rosaria Monge – PEB – 1 Paraopeba - 60 - 10/03/2021 A 08/05/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 12905295 Simone Barbosa de Oliveira Pereira – DIII – 2 - Coimbra - 30 - 16/02/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 13215256 Artur Pires de Camargos Juni