Poder Executivo ● 10/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 152 - 21 SI00602/22 GERALDO LAUDILINO ANGELO PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD 01/07/22 28/02/23 CARNAUBEIRA DA PENHA INDÍGENA 2022 SI00783/22 IANOAMA BIZERRA DE SOUZA PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD 01/07/22 28/02/23 TACARATU INDÍGENA 2022 SI00747/22 GERLANE SAMARA DA SILVA BARBOSA PROF EDUC BAS MATEMATICA-CTD 01/07/22 28/02/23 PETROLÂNDIA INDÍGENA 2022 SI00710/22 IARA A

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de junho de 2022 ELTON RUBEM SANTOS DE OLIVEIRA 116936 1575º 95,00 INALDO BRAZ DA SILVA JUNIOR 110674 1673º 92,50 JUAN FELIPE SERAFIM DOS SANTOS 110747 1576º 95,00 ERIKA MARIA OLIVEIRA CABRAL 121743 1674º 92,50 JHONATA NUNES PATRICIO 112686 1577º 95,00 IGOR BEZERRA CORREIA DOS SANTOS 103933 1675º 92,50 MARIA LUA DE ANDRADE FERNANDES 102390 1578º 95,00 ADRIANO BARROS

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Ano XCIX Ć NÀ 237 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0210621-3/2017 0001200206.000688/2019-64 0001200206.000583/2019-13 0001200206.000582/2019-61 0001200206.000376/2019-51 0001200206.000690/2019-33 0001200206.000399/2019-65 0001200206.000545/2019-52 0001200206.000272/2019-46 0210314-2/2018 0001200206.000647/2019-78 0031100117.000086/2018-60 0001200206.000043/2018-41 0217574-8/2016 0001200206.000560/2019-09 0001200206.000347/2019-99 0214692-6/2014 0001200206.000597

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria. Ano XCVI • NÀ 214 - 9 Nº 7671 -

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 36 PROCESSO N° 660/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - PE.Propostas até: 11/03/2016 às 15h00 - Abertura das Propostas: 11/03/2016 às 15h10 - Inicio da Disputa: 11/03/2016 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www. redecompras.pe.gov.br. Recife, 25 de fevereir

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE