Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 3314 ENUNCIADO 136 – O reconhecimento da litigância de má-fé poderá implicar em condenação ao pagamento de custas, honorários de advogado, multa e indenização nos termos dos artigos 55, caput, da lei 9.099/95 e 18 do Código de Processo Civil (XXVII Encontro – Palmas/TO). Desta forma, evidenciado que o autor contratou o empréstimo consignado objeto desta lide, faz jus a instituição financei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1509 Dado a renuncia manifestada nos autos, processe o pagamento do crédito devido em forma de RPV limitado ao teto legal do ente público acionado, sobre o qual deverá incidir eventual percentual de honorários sucumbenciais acaso arbitrados em sede de julgamento de recurso inominado. Intime-se Salvador, 13 de dezembro de 2021 Benício Mascarenhas Neto Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 3330 Condeno a requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé correspondente a 2% (dois por cento) do valor corrigido da causa, com arrimo nos arts. 80, I e II, e 81 do CPC. Condeno-a também em custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se, Cametá/PA, 18 de junho de 2020. José Matias Santana

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2865 COMARCA DE CAMETÁ SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ Número do processo: 0800779-55.2019.8.14.0012 Participação: AUTOR Nome: MARIA HELENA GOMES COUTINHO Participação: ADVOGADO Nome: THIANA TAVARES DA CRUZ OAB: 457PA Participação: REU Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Processo n.º 0800779-55.2019.8.14.0012 AUTOR: MARIA HELENA GO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1706 Processo digital nº 8045750-70.2020.8.05.0001 AUTOR: MARIA IDALINA ALVES DE OLIVEIRA MENDES REU: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Dado ao noticiado pagamento da condenação pela executada, conforme documento trazido aos autos, expeça-se alvará em favor do credor e/ou do seu procurador constituído nos autos e com poderes para tanto, com as recomendações de praxe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2632 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joilza Barbosa Dos Santos Silva Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 962 Advogado: Daniel Alcantara Nastri Cerveira (OAB:SP200121) Reu: Rosane Neves Gomes Ribeiro Reu: Ana Paula Neves Gomes Coutinho Reu: Gilberto Pimentel De Mendonca Gomes Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DRDI REQUERIDO : NIDR ADV REQTE : 21797 GO - LILIA DE MEDEIROS BORGES DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DIVORCIO LITIG IOSO - 201204171356 AUTOR: DOULOURES RODRIGUES DAMASCENO INACIO R EU: NELIO INACIO DOS REIS DESPACHO A ESCRIVANIA PARA CERTIFICAR S E HOUVE MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA, EM CASO NE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2777 8002488-07.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Antonieta Gomes Coutinho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: Processo digital nº 8002488-07.2019.8.05.0001 AUTOR: ANTONIETA GOMES COUTINHO REU: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Dado ao noticiado pagamento da

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 406 232 2) 1791-03.2000.8.06.0150/0 - Nº Antigo: 2009149001708 - ORDINÁRIA OUTRAS AUTOR.: FRANCISCA DE SOUSA MACEDO SILVA REU.: INSS AUTOR.: MISAEL MACEDO DA SILVA. “Perícia médica designada para o dia 7 de fevereiro de 2012, às 9h, no Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, situada na Av. Laurindo Gomes, Quiterianópolis-CE.”.- INT. DR(S). JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO 3