Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 160 Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DAS RECLAMADAS. E, também, por unanimidade, DAR PROVIMENTO opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da fundamentação acima. PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA deferir a não incidência de Imposto de Renda sobre as parcelas de natureza indenizatória e

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53 notificadas do despacho constante do ID e1b61f4, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e Notificação Processo Nº RO-0000247-59.2015.5.05.0464 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE EVERTON SANTOS SALES ADVOGADO ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA(OAB: 8511/BA) RECORRIDO MULTIDISSULBA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO TARSO OLIVEIR

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 146 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Vistos etc. Tomar ciência dos embargos de declaração oferecidos pela parte Tomar ciência dos embargos de declaração oferecidos pela parte contraria. contraria. SALVADOR, 13 de Dezembro de 2017 SALVADOR, 13 de Dezembro de 2017 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS MARIA DAS GR

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RO-0000369-65.2014.5.05.0025 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE ERIVALDO OLIVEIRA SANTOS FILHO ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) RECORRIDO COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ficam notificados FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A 5 RECORRENTE ADVOGADO CHOCOLATES GAROTO SA Joao Menezes Canna Brasil(OAB: 11313/BA) GLOBO CARGAS SUL LTDA. - EPP CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA(OAB: 18000/BA) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) NESTLE BRASIL LTDA. Joao Menezes Canna Brasil(OAB: 11313/BA) JOELSON MENDES DOS SANTOS MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS(O

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 RECLAMADO DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. MULTIDISSULBA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. RECLAMADO 921 ADVOGADO TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: 15385/BA) DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. MULTIDISSULBA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON SANTOS SALES Intimado(s)/Citado(s): - GLOBO CARGAS SUL LTDA. - EPP PODER JUDICI

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) RICARDO EJZENBAUM(OAB: 206365/SP) RAMON OLIVEIRA TRINDADE MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) RAMON OLIVEIRA TRINDADE MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RICARDO EJZENBAUM(OAB: 206365/SP) EDNA

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - MARCOS ANTONIO DA SILVA Por MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMADO, para definir que, a partir de 25.3.2015, a correção monetária dos créditos deferidos na sentença se dará pelo índice (IPCA-E), e no período anterior deve ser aplicada a TR; vencida, em ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO parte, a Ex.ma Desembargadora ANA LÚC

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GLOBO CARGAS SUL LTDA. - EPP TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: 15385/BA) CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA(OAB: 18000/BA) YURI DO ROSARIO MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS(OAB: 11866/BA) NESTLE BRASIL LTDA. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) Joao Menezes Canna Brasil(OAB: 113

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) GLOBO CARGAS SUL LTDA. - EPP CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA(OAB: 18000/BA) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA(OAB: 18000/BA) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MAURICIO PASSOS DA S