Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guanhães/MG. Foi julgado improcedente pela Autoridade Competente o recurso administrativo interposto pela empresa Prudente Refeições Ltda, CNPJ 42.947.333/0001-72, fls.319/342, com o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos às fls. 347/385, constantes dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima – PEB - 16/11/2015 , 56899297604 - Janete Anastacio Nogueira – ATB - 10/11/2015 , 03816381626 - Elisangela Costa Ilidio Sena – EEB - 18/11/2015 , 97259128615 - Rosilene da Silva Bernardes Nunes – PEB - 16/11/2015 , 08638648642 - Fernanda Graziele de Araujo Silva – ATB - 11/11/2015 , 04378707667 - Luciana Paula Martins Tursi – EEB - 17/11/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na manutenção do espaço público. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ANTÔNIO CARLOS DIAS. Representante legal da MUNICÍPIO DE TOCANTINS. 3 cm -04 567130 - 1 EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03517968 Claudete Sousa Pereira Borges – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 03803301 Edson Lopes de Faria – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 07522675 Natalia de Carvalho Rocha Lucena – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 07524663 Amanda Santanna Caetano Romano Giron – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 08765521 Vania Lucia de Melo Ferreira – PEB – 3 Santa Luzia - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09343021 Denise Coelho da Rocha – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 17/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 12886735 Celio Rezende Lara Junior – PEB – 3 Belo Horizonte - 10 - 07/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779122 Fatima Conceicao de Albuquerque – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 01/12/202