Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO subsidiária do dono da obra, por entender que restou incontroverso que o autor, contratado pela primeira reclamada, prestou serviços de manutenção e de pedreiro nas agências da terceira reclamada. Portanto, estando a decisão recorrida em conformidade com a tese jurídica prevalecente firmada no IRRR n.º 190-53.2015.5.03.0090, inviável o recurso, nos termos dos ar

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Em sessão realizada em 22 de setembro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julg

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-0011553-14.2014.5.15.0001 AUTOR ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO VAGNER CESAR DE FREITAS(OAB: 265521) ADVOGADO EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA(OAB: 247658) RÉU FYP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. RÉU REVOBRAS ACABAMENTOS LTDA RÉU BROOKFIELD QOPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU 856 WORKGROUP SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 máxime aqueles apontados nas razões recursais. 1872 Procurador ciente. Neste sentido, dispõem as Orientações Jurisprudenciais 118 e 256 da SDI-1 do E. TST, verbis: 118. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297 PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, Juíza Relatora desnecessári

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 CAMPINAS/SP, 20 de janeiro de 2021. 5156 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PJE PROCESSO Nº:0010571-64.2015.5.15.0130 - 2ª CÂMARA LILIANE SPIRANDIO CAIXETA FERREIRA Diretor de Secretaria EMBARGANTE: MARIA VERONICA DURAN HAUN BRITO EMBARGADO: ACÓRDÃO FLS.1947-1950 RECLAMANTE: HEBERT FERREIRA XAVIER Processo Nº AP-0010571-64.2015.5.15.0130 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MA

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1871 PROCESSO Nº:0010571-64.2015.5.15.0130 - 2ª CÂMARA LILIANE SPIRANDIO CAIXETA FERREIRA Diretor de Secretaria EMBARGANTE: MARIA VERONICA DURAN HAUN BRITO EMBARGADO: ACÓRDÃO FLS.1947-1950 RECLAMANTE: HEBERT FERREIRA XAVIER Processo Nº AP-0010571-64.2015.5.15.0130 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS AGRAVANTE MARIA VERONICA DURAN HAUN BRITO ADVOGADO FABIO RODRIG

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. TERCEIRO INTERESSADO RESUL

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 74889 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação Unânime. Sessão realizada em 17 de outubro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Relator), EDER SIVER

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Procurador ciente. 2970 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR , 02 de outubro de 2020. AGRAVO DE PETIÇÃO- PJE PROCESSO Nº0010571-64.2015.5.15.0130 - 2ª CÂMARA AGRAVANTE: MARIA VERONICA DURAN HAUN BRITO AGRAVADO: HEBERT FERREIRA XAVIER AGRAVADO: DUKELETI COMERCIO DE VEICULOS LTDA. HENRIQUE ALVES DE SOUS

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mantém-se. 38109 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. (masp) LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Diante do exposto, decido CONHECER dos recursos ordinários interpostos por RILE COMERCIAL LTDA. e TIAGO KALEBI Desembargador Relator NOGUEIRA DA SILVA E NÃO OS PROVER, na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositiv