Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 20269/2021, Usuário: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo Lucila de Oliveira – PEB – 1 - Santa Barbara - 89 - 26/01/2018 A 24/04/2018 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 02801967 Maria das Gracas Ferreira – PEB – 2 Sabinopolis - 60 - 19/02/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 03916731 Idelze Terezinha Samora de Oliveira – SEIV – 1 - Sao Pedro do Suacui - 90 - 15/02/2018 A 15/05/2018 - 172, 05192174 Edileuza Alves Ferreira – ATB – 2 - Sao Pedro do Suacui - 90 - 12/02/2018 A 12/05/2018 158.I, 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO REGRA GERAL Otitular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016, o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto naLC nº 9380/86 c/c com Decreto Estadual 26.562/67: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Nº Benefício Instituidor 39340-1 Agrepina Gomes Lima Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto naLC nº 9380/86 c/c com Decreto Estadual 26.562/67: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Nº Benefício Instituidor 39340-1 Agrepina Gomes Lima Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo A 24/01/2021 - 158.I, 14442263 Ricardo Barbosa Ferreira – ASP – 1 Francisco Sa - 2 - 29/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13796370 Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa – TSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 09/03/2021 A 09/03/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12509816 Silvana Fagundes de Carvalho e Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 30 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379036 1379637 1381457 1209292 1377731 1089928 5 0 9 0 3 4 Fabiane De Souza Luiz Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa Maria Das Dores Silva Mariana Geralda Vianini Nivia Neide Goncalves Renata De Souza Gomes 1 1 1 3 1 3 TSS TSS TSS TSS TSS TSS I I I I I I A A A A A A B B B B B B 26.05.2018 16.05.2018 03.06.2018 31.05.2018 05.05.2018 14.05.2018 HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente 05 1118514 - 1 ATO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Luso Brasileira de Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 21/06/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 13894407 Glaucia Garcia de Souza – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 21/06/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 13908785 Giovanni Jose Martins – ASP – 1 - Ouro Preto - 5 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07526882 Maira dos Santos Moreira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 07528318 Priscila Fialho Del Giudice – EPPGG – 1 - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18556/2021, Usuário: Associação dos Proprietários do Con