Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação MASP Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna MASP RESOLUÇÃO SEE Nº 4272, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 * A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Retifica na Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação MASP Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna MASP RESOLUÇÃO SEE Nº 4272, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 * A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Retifica na Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo - Sacramento - 1 - 06/04/2017 A 06/04/2017 - , 11542453 Fernanda Ernesta Mazarao – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 2 - 27/04/2017 A 28/04/2017 - , 11544871 Rejane Alves Nepomuceno – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - , 11544871 Rejane Alves Nepomuceno – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - , 11682804 Vanuza Cicera dos Santos Magalhaes – PEB – 1 - Carneirinho - 1 12/04/2017 A 12/04/2017 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo 07636079 07982200 08005951 08108086 08136400 08167082 08189904 08210262 08212896 08228074 08229718 08238149 08254955 08273617 08287724 08296527 08311292 08337438 08380776 08404824 08409450 08425654 08452211 08460065 08492696 08515942 08575292 08582546 08588600 08592222 08638470 08639924 08653289 08659237 08693293 08719312 08720328 08733537 08743270 08745309 08769614 08801136 08807539 08857211 09316423 09453036 09504986 09636721 096654

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2233/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03784923 Charles Alves da Silva – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 158.I, 07522477 Bruno Carlos da Silva Porto – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 07526163 Daniel Perrout de Castro – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 12151411 Afra Silva Goncalves Pereira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/06/2015 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6389449 9368689 6005524 3687019 9918442 2504348 10512325 6082101 9787300 6958508 9910332 10554707 3230125 5954342 3203817 5514369 3396553 8456824 3515129 11238581 3289006 7499056 11430956 10489839 6381685 11906377 5966809 12968053 9313529 10665628 3524675 10571057 10489573 9509845 10142024 11446184 10136976 10539765 10574663 8768053 10937951 10038685 10570182 4463774 10155687 11206794 11111085 10589240 10509248 4429452 8014821 11296373 7632458 941449

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – PEB – 1 - Uberaba - 58 - 02/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 08809816 Gilmar da Silva Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 90 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08827362 Fernando Sousa Enes Machado – PEB – 1 - Uberaba - 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08870529 Inez Zade de Athaides – ATB – 1 - Iturama - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 08890410 Carla Adriana Pinti dos Reis – SP – 0 - Uberaba - 14 - 05/12/2014 A 18/12/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 13739-1 Sebastiao Alves da Costa Fabiana Aparecida da Costa 9218-5 Manoel Goncalves da Rocha Andrea Goncalves Cardoso Data de Vigência 31/08/1997 12/12/2011 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(