Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9914854 10980555 12248415 13905807 9548462 13269253 11737640 10752186 8641029 13824065 3230752 13233887 12032553 11543725 12247979 11618014 11463692 10570935 10097418 12808358 9338187 5973706 11520327 4358339 11605078 11252665 12201794 10625614 13214861 9814682 12445813 12270286 11696754 11757119 12774956 13248588 11949609 13194402 11134426 13924626 12431862 10157311 13879168 11410594 11195765 13274162 12670675 10816080 12215232 12818092 9430885 13902713 118199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328424-7, Maria de Lourdes Meira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, ODAIR JOSÉ DA CUNHA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Almenara – EE Joel Mares, Masp 808.966-6, José Marques da Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT, da EC/89, acresc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 276382-9, C.F.A.S, PEBIIL Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão do Adicional Quinquenal, 2º e 3º quinquênios, em razão da decadência. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 143/2018 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIIH, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020; CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIIH, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020; CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 21/02/2017; CEM Lobo de Mesquita, Masp 351279-5, Dulce Helena Alves de Souza Lopes, PEBIIIC Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão da Folha, Masp 1133202-0, Luana Moreira Quadros, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 434887-6, PEBIIIF Adm02,