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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 1090 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0801908-50.2018.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: HELOISE COSTA BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO NORONHA CASSIMIRO OAB: 017201/PA Participação: REU Nome: ERLOM OLIVEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: GIULIANNA NEVES SILVA OAB: 20703/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
94 diário oficial Nº 34.774 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CARGO 07: TÉCNICO DE PROCURADORIA - DIREITO Inscrição Nome 9193 GEORGE NOGUEIRA RODRIGUES 2876 GEORGE VICTOR DOS SANTOS ANGELIM 14024 Língua Portuguesa Ética no Informática Legislação Serviço Público Conhecimen tos Específicos Nota Prova Objetiva 1,2 1,6 0,3 0,6 2,6 6,3 1 1 0,5 0,2 2,2 4,9 GEÓRGIA OLIARI TOSO 1,2 1,6 0,6 0,5 2,2 6,1 5944 GEORGINA NASCIMENTO OLIVEIRA 0,6 0,8 0,3 0
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 836 que, paralelamente, o Leiloeiro Público Aldenor Bohadana realizará exequente, no prazo de 8 dias, nos termos do Art. 879. § 2º, da Leilão do bem penhorado nos autos no dia 06.11.2018. CLT. Ademais, incluir alerta nestes autos acerca da Ação Civil Pública 0000084-73.2013.5.08.0009 em trâmite na 9ª VT Belém. Assinatura BELEM, 24 de Outubro de 2018. BELEM, 24
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7534/2023 - Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023 10 PORTARIA Nº 562/2023-GP. Belém, 06 de fevereiro de 2023. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº TJPA-MEM-2023/05690, NOMEAR a bacharela DANIELA CORRÊA BASTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, REF-CJS-4, junto à Corregedoria Geral de Justiça, a contar de 06/02/2023. PORTARIA Nº 563/2023-GP. Belém, 06 de fevereiro de 2023. CONSIDERANDO o expedient
diário oficial Nº 34.774 27 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CARGO 01: ASSISTENTE DE PROCURADORIA Inscrição Nome 1419 GISELE NATASCHA ALVES MELO SIMOES 4940 GISELE OLIVEIRA DO ROZÁRIO 9986 GISELE SOARES LIBERATO MONTEIRO 13548 GISELI SOUZA EVANGELISTA 3831 Língua Portuguesa Ética no Informática Legislação Serviço Público Noções de Direito Conhecimentos Específicos Nota Prova Objetiva 1,2 0,2 0,4 0,5 0,4 1,6 4,3 1 0 0,4 0,5 1,4 1 4,3 0,8 0,1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1868 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE Número do processo: 0001406-97.2016.8.14.0109 Participação: EMBARGANTE Nome: MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE Participação: EMBARGADO Nome: MARIA JOSE XAVIER DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ELIZABETH COSTA COUTINHO OAB: 6747PA Participação: EMBARGADO Nome: MARIA ANDRADE MENDES DOS SANTOS Participação: ADV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 2403 antecipado do processo, delimito as questões de fato e fixo como pontos controvertidos da lide a existência de união estável entre as partes, a existência de patrimônio pessoal antes da união e a construção de patrimônio comum, deferindo a produção de prova oral com o depoimento das partes e testemunhas, designando audiência de instrução parao dia 15/04/2020, às 14:30hs, ocasião em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1024 são posteriores. Condeno o réu ainda ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, de acordo com a Súmula n° 111 do STJ, e artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC. Sem condenação em custas processuais, face ao disposto no art. 40, I, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 496
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 986 (DEFENSOR) QUERELADO:MARCO RAPHAEL SILVA MORAES Representante(s): OAB 4747 - ELIAS EDMILSON DA SILVA COSTA (ADVOGADO) DECISÃO: 1- Considerando que não foi obtida a conciliação pelo art. 520 CPP, e que o Ministério Público manifesta não ter desejo de aditar a queixa crime, verificado os pressupostos processuais e as condições da ação, estando presente a justa causa, RECEBO a queixa ofertada, f
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 99 de sentença. Certifique-se o trânsito em julgado, caso não houver recurso pendente de juntada. À Secretaria, para cumprimento. Belém/PA, _____ de ______________ de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 3205-3044 PRI 2019.162 9 PROCESSO: 0