Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 126.504-A. Apelado(s): José Raimundo de Santana. Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade – OAB/PB 9.652 e Efigênio Cândido Júnior – OAB/PB 21.473. Na sessão de 18/07/2017-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CH

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 Albino De Morais 001822 - Pb • 492; Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 61; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 144; Carlos Augusto Monteiro Nascimento 001600 - Se • 44; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 905, 910; Carlos Edgar Andrade Leite 004800 - Se • 44; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 459, 470;

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Carvalho 018658 - Pb • 1412; Ariosmar Neris 232751 - Sp • 739; Aristides Hamad Gomes 018789 - Pb • 1278; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 46; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1100; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 1312; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 881; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753 - Pb • 422; Aurislene

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 013505 - Pb • 685; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 968; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 Pb • 670; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 32; Aline Morais Do Nascimento 019642 - Pb • 535; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 466, 476; Allison Farias Da Silva 000783 - B • 906; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 393, 39

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 Edineuza De Lourdes Braz 003019 - Pb • 76; Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde 016198 - Pb • 883; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 858; Edmundo Valerio Da Silva 005847 - Pb • 200; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 407; Ednelton Helejone Bento Pereira 013523 - Pb • 817, 844; Ednelton Helejunior Bento Pereira 015190 - Pb • 8

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 efeito integrativo, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Remessa Oficial nº 00004267420158150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Marlinda Padilha de Albuquerque. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Promovido(s): Municí

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 - Sp • 629; Edineuza De Lourdes Braz 003019 - Pb • 352 ; Edivaldo Medeiros Santos Junior 010964 - Pb • 2; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 291; Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde 016198 - Pb • 1121, 1122, 1123, 1125; Edmer Palitot Rodrigues 012449 - Pb • 864; Edmundo Cavalcante Forte 007157 - Pb • 205; Edna De Souza Monteiro 014421

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 214, 241, 322, 326; Candido Da Silva Dinamarco 102090 - Sp • 245; Carina Cavalcanti De Morais 025158 - Pe • 319; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 427; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - Al • 637; Carlos Alberto Baiao 002940 - A • 49; Carlos Alberto Baiao 021800 - A • 49, 808, 809, 810, 815, 819, 823, 825, 830; Carlos A

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 015037 - Pb • 304, 306, 321; Felipe De Medeiros Farias 016897 - Pb • 139; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 1149; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb • 158; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 304, 306, 321; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 36, 160, 165, 296; Felipe Solano De Lima Melo 016277 - Pb • 1175; Felipe Teixe

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1100; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 240; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 619; Fagner Vieira Da Silva 019230 - Pb • 692; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 674, 878; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 800; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 1117, 1118; Felipe Andres A